Estados elevam ICMS dos combustíveis
Reajuste definido pelo Confaz entra em vigor, afeta gasolina, diesel e gás e tende a se espalhar pela economia em 2026.
Entrou em vigor o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, definido pelo Confaz em 2025. As novas alíquotas elevam a carga por litro e por botijão e devem pressionar preços ao consumidor em 2026, com efeitos indiretos sobre transporte, alimentos e serviços.
O que aconteceu
Na quinta-feira (1º), passou a valer o novo reajuste do ICMS incidente sobre combustíveis e GLP. A decisão foi tomada em setembro do ano passado pelo Confaz, órgão que reúne estados e governo federal, e segue a Lei Complementar nº 192/2022, que estabelece alíquotas específicas anuais.
Com a atualização, a gasolina teve o imposto fixado em R$ 1,57 por litro, alta de R$ 0,10. O diesel passou para R$ 1,17 por litro, acréscimo de R$ 0,05. Já o gás de cozinha registrou aumento de R$ 1,05 por botijão. Este é o segundo ano consecutivo de elevação do ICMS sobre combustíveis, após reajuste ocorrido em fevereiro de 2025.
Segundo o Comsefaz, o cálculo considera os preços médios mensais divulgados pela ANP, comparando os períodos de fevereiro a agosto de 2025 e de 2024. Em 2025, o ICMS do GLP chegou a recuar frente a 2024, acompanhando a queda do preço do gás.
O reajuste ocorre em meio a mudanças na política de preços da Petrobras, que abandonou a paridade internacional no início do atual governo. Ainda assim, reduções do barril nem sempre chegam ao consumidor. Em 2025, o preço da gasolina A nas refinarias caiu 21,3%, mas o valor final subiu 0,3%, influenciado pelo avanço das margens de distribuição e revenda.
A regulamentação se dá por Convênios ICMS (nº 112/2025 e nº 113/2025), publicados em setembro de 2025. Por respeito às anterioridades anual e nonagesimal, os efeitos tributários valem apenas a partir de 2026.
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