Eles(as) votaram pelo desmatamento, violência e grilagem
O projeto facilita regularização de terras da União sem vistoria prévia e, segundo especialistas, vai beneficiar grileiros e aumentar o desmatamento
Fórum- Após votação em plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (3), o texto-base do Projeto de Lei 2633/20, que vem sendo chamado pela oposição de PL da Grilagem. A matéria, que facilita regularização de terras da União sem vistoria prévia, foi aprovada por 296 votos a favor, 136 contra e 1 abstenção.
Os parlamentares agora analisam os destaques apresentados que podem mudar trechos da proposta.
O PL 2633, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) e relatoria do deputado Marcelo Ramos (PL/AM), vem sendo alvo de críticas por parte não só de políticos de oposição, como também de entidades que atuam na defesa do meio ambiente, que apontam que o projeto, na prática, vai legalizar a grilagem.
Isso porque o texto aprovado prevê o aumento do tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. A proposta passa de quatro para seis módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“É grave! Legaliza ocupações fora das normas, abre margem à ilegalidade e beneficia diretamente os grileiros. Por que legalizar a ilegalidade? Direito não se negocia!”, afirma a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Após a aprovação do texto, parlamentares fizeram críticas nas redes sociais
“Infelizmente, o PL da Grilagem foi aprovado na Câmara com apoio do governo Bolsonaro. O projeto ataca as populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, além de ameaçar os nossos biomas e legalizar ações de ladõres de terras públicas”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Já Alessandro Molon (PSB-RJ) chamou a atenção para o risco de aumento do desmatamento. “O projeto é um desastre para o país: beneficia criminosos, aumenta o desmatamento e a violência no campo”, escreveu o congressista.
“Ameaça pelo menos 19 milhões de hectares de áreas não destinadas na Amazônia, as quais podem ser ocupadas e desmatadas na expectativa da regularização. Mesmo que tenham sido excluídos alguns dispositivos, ele ainda contém medidas que podem enfraquecer as salvaguardas necessárias à política de regularização fundiária (…) Há uma política de enfraquecimento das regras (…) A proposta tem um potencial lesivo por não trazer expressamente o resguardo às terras indígenas”, afirmou por sua vez, em discurso no plenário, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que é indígena.
Votação
Somente PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede orientaram suas bancadas a votarem contra o PL da Grilagem. Todos os demais partidos orientaram voto a favor.
Confira, abaixo como votou cada deputado do Piauí:
Marcos Sampaio SIM
Flávio Nogueira SIM
Cap. Fábio Abreu
Atila Lira SIM
Iracema Portela SIM
Margarete Coelho SIM
Júlio Cesar SIM
Marina Santos SIM
Merlong Solano NÃO
Rejane Dias NÃO
Obs: na listagem fornecida pela Fórum ao pensarpiauí não consta o voto de Fábio Abreu (que provavelmente deve ter sido sim). Por isso, ele não consta na ilustração da matéria.
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