Dino, Zanin e Moraes podem julgar denúncia contra Bolsonaro

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quarta-feira (19) que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada no plenário virtual.

A sessão virtual iniciou às 11h desta terça-feira (19) e se estenderá até as 23h59 de quinta-feira (20). Durante esse período, os 11 ministros do STF irão analisar os pedidos de suspeição apresentados pelas defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes, que questionam a imparcialidade de alguns magistrados.

Barroso destacou que o entendimento majoritário da Corte é de que a ausência de lacuna normativa no Código de Processo Penal impede a aplicação do Código de Processo Civil (CPC) nos casos de impedimento e suspeição de ministros.

Defesas tentam afastar ministros

A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento. Por sua vez, os advogados de Braga Netto e Mário Fernandes solicitaram a exclusão de Alexandre de Moraes e Flávio Dino da análise da denúncia.

Essa será a primeira vez que os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, poderão se manifestar oficialmente sobre o caso. A Primeira Turma do STF agendou sessões extras para os dias 8 e 9 de abril, quando decidirá se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e seus aliados. Caso a denúncia seja aceita, os acusados serão formalmente réus.

Barroso já havia rejeitado os pedidos anteriormente

Em fevereiro, Barroso já havia rejeitado os pedidos de afastamento dos ministros de forma individual, mas as defesas recorreram. Dada a "urgência excepcional" do caso, o presidente do STF optou por levar a decisão ao plenário da Corte.

No mês passado, Barroso argumentou que não havia nenhum fato novo ou relevante que impedisse Alexandre de Moraes de atuar no caso. "A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não leva ao impedimento automático de Sua Excelência para a relatoria do caso", afirmou Barroso.

Em relação a Cristiano Zanin, a defesa de Bolsonaro alegou que ele havia sido advogado de Luiz Inácio Lula da Silva antes de assumir o STF e que moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Quanto a Flávio Dino, a defesa argumentou que o ministro apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2020, quando era governador do Maranhão.

No entanto, Barroso rejeitou esses argumentos e afirmou que tais circunstâncias não comprometem a imparcialidade dos ministros.

Siga nas redes sociais