Desembargador diz que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e CNJ abre processo contra ele
Magistrado estava afastado desde julho de 2024; fala ocorreu durante sessão sobre caso de assédio a menina de 12 anos
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (14), instaurar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luis César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O magistrado afirmou, durante sessão em 3 de julho de 2024, que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”, enquanto presidia o julgamento de um caso de assédio envolvendo um professor e uma menina de 12 anos.
Espíndola está afastado de suas funções desde julho do ano passado, por decisão do CNJ, e permanecerá assim até o fim do processo. Procurada nesta terça-feira, a defesa do magistrado não se manifestou. Na época do episódio, ele declarou que não teve intenção de “menosprezar o comportamento feminino”.
O caso chegou ao CNJ após uma reclamação disciplinar apresentada pela seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante a sessão desta terça, o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que o episódio não é isolado e relatou que Espíndola já havia protagonizado outras condutas e declarações misóginas desde a década de 1990.
“É assustador. São várias manifestações misóginas e repugnantes. É caro tê-lo afastado e remunerado, mas muito mais caro é mantê-lo julgando no TJ do Paraná”, disse Pereira.
Mesmo afastado, o desembargador continuou recebendo seus vencimentos. Em setembro, o rendimento líquido foi de R$ 61.480,72, segundo informações do portal do CNJ.
O corregedor do CNJ, Mauro Campbell Marques, classificou o caso como “gravíssimo” e destacou que Espíndola demonstra “descaso com o combate à desigualdade de gênero e à violência contra mulheres e meninas”. Segundo Campbell, o magistrado apresenta “padrão de comportamento incompatível com a função pública, com atitudes reiteradas de assédio e postura discriminatória contra mulheres”.
Durante a sessão de 2024, o desembargador afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e que “hoje em dia elas é que assediam”. Ele ainda declarou que “só os cachorrinhos estão sendo companheiros das mulheres” e que elas “estão loucas para encontrar um companheiro”.
Ao longo do julgamento, Espíndola também se manifestou contra a manutenção de medidas protetivas em favor da menina de 12 anos, afirmando que “qualquer coisa hoje é considerada assédio” e que isso “poderia prejudicar a carreira do professor acusado”. A fala foi contestada pela desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, a quem Espíndola respondeu chamando de “feminista desatualizada”.
Posteriormente, o magistrado pediu desculpas pela “conversa mundana e sem relação com o processo” e defendeu o professor, dizendo que ele “foi um infeliz, mas não um assediador”.
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