Saúde

Decreto exige 4ª dose da vacina contra Covid para acesso a órgãos públicos no Piauí

Determina que os estabelecimentos de ensino do Piauí informem à Vigilância Sanitária do Estado (Divisa) sobre casos confirmados de covid

  • sexta-feira, 22 de julho de 2022

Foto: DivulgaçãoCartão de Vacinação da Covid-19
Cartão de Vacinação da Covid-19

O governo do Piauí publicou na noite da quinta-feira (21), no Diário Oficial, decreto onde determina a exigência do passaporte sanitário com a 4ª dose para ingressar nas repartições públicas. O documento se baseia em uma nota técnica da Divisa também publicada no Diário Oficial. Entre as medidas dispostas está que os estabelecimentos de ensino do Piauí informem à Vigilância Sanitária do Estado (Divisa) sobre casos confirmados de covid-19.

Veja o decreto

A nota diz que no âmbito dos órgãos públicos estaduais, é a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação com esquema vacinal completo, conforme faixa etária estabelecida no Programa Nacional de Imunização (PNI) com as doses reforço, de acordo com o calendário de vacinação.

Outra medida que consta no decreto, é que casos confirmados deverão obrigatoriamente ser notificados pela instituição de ensino aos órgãos competentes, bem como, ao Sistema de Vigilância Sanitária – SISVISA e ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - Cievs.

Para os municípios, o decreto recomenda que determinem, no âmbito dos respectivos órgãos públicos municipais, o uso obrigatório de máscaras e a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação com esquema vacinal completo com as doses reforço.

Foi determinado aos órgãos de comunicação estadual e municipais que reforçem as campanhas midiáticas de orientação da população quanto à importância da imunização relativa às doses de reforço do esquema vacinal da Covid-19, essencialmente 3ª e 4ª doses, visando aumentar a adesão de pessoas de todas as faixas etárias à vacinação.

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