Conheça o programa Gás do Povo e como pedir vale para recarregar o botijão
Programa substitui Auxílio Gás, atende famílias de baixa renda e será nacional
A Câmara aprovou a MP que regulamenta o Gás do Povo, programa que garante recargas de botijões de 13 kg a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. A iniciativa substituirá o Auxílio Gás, chegará a todo o país até março e poderá beneficiar 15 milhões de famílias.
O que aconteceu
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que regulamenta o programa Gás do Povo, iniciativa federal criada para assegurar o acesso ao gás de cozinha a famílias de baixa renda. O programa está em funcionamento desde novembro, começou atendendo dez capitais, foi ampliado para outras 17 em janeiro e deve alcançar todos os municípios brasileiros a partir de março.
A expectativa do governo é beneficiar cerca de 15 milhões de famílias, o que pode representar até 50 milhões de pessoas atendidas em todo o país.
Quem pode receber o benefício
Podem receber o Gás do Povo as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo, atualmente equivalente a R$ 810,50.
Todas as famílias que já recebem o Bolsa Família estão automaticamente aptas ao novo benefício, desde que o cadastro esteja atualizado há pelo menos dois anos e o CPF do responsável familiar esteja regular.
Como verificar se a família foi contemplada
Não é necessário solicitar o benefício, pois a seleção dos beneficiários ocorre de forma automática. A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Meu Social, pelo Portal Cidadão da Caixa ou pelo telefone do Caixa Cidadão, no número 0800-706-0207.
Qual será o valor do benefício
O Gás do Povo não prevê pagamento em dinheiro. O benefício será concedido por meio de vales para recarga de botijões de 13 kg. O valor de referência do gás será definido pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A quantidade de vales varia conforme o tamanho da família. Famílias com dois ou três integrantes terão direito a quatro vales por ano, com validade de três meses cada. Já aquelas com quatro ou mais integrantes receberão seis vales anuais, com validade de dois meses cada.
Caso o preço cobrado pela revendedora seja inferior ao valor de referência, não haverá acúmulo de crédito para períodos seguintes.
Regras para as revendedoras
As revendedoras credenciadas serão ressarcidas pela Caixa Econômica Federal com base no valor de referência do gás no estado de domicílio da família. Elas não poderão cobrar valores superiores a esse preço, sendo permitido apenas cobrar frete, em caso de entrega, ou o valor do botijão vazio, quando a família não possuir um.
Como será feita a recarga
A recarga deverá ser realizada diretamente nas revendedoras credenciadas, sem intermediários. O beneficiário poderá se identificar utilizando o cartão do Bolsa Família, o cartão de débito da Caixa ou o CPF acompanhado de um código de validação gerado pelo aplicativo do Gás do Povo.
As revendedoras precisam exibir a identidade visual do programa em local visível. Nos municípios onde não houver revendas cadastradas, o beneficiário deverá se deslocar até a cidade mais próxima com estabelecimento credenciado.
Fim do Auxílio Gás
Com a implantação do Gás do Povo, o Auxílio Gás será extinto. Atualmente, esse benefício em dinheiro atende cerca de 5 milhões de famílias, com pagamento equivalente a 50% do valor de um botijão a cada dois meses.
Objetivo do programa
O Gás do Povo tem como foco o combate à pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, especialmente para cozinhar. O programa busca reduzir o uso de lenha e querosene, que estão associados a riscos de queimaduras e problemas respiratórios.
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