Congresso tenta "impor o parlamentarismo" ao país, diz Marco Aurélio de Carvalho

O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, fez duras críticas a partidos que, apesar de ocuparem ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a revogação do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A declaração foi publicada pela Folha de S. Paulo. Segundo Carvalho, essa postura representa uma “sabotagem clara” à agenda do Executivo e torna urgente uma nova pactuação política dentro da base aliada.

Oito partidos — entre eles PP, Republicanos e União Brasil — anunciaram que vão apresentar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no STF para validar o decreto do Congresso que anulou os reajustes do IOF. Essas siglas comandam ministérios como Esporte, Portos e Aeroportos, Comunicações, Turismo e Desenvolvimento Regional. Para Carvalho, esse movimento contraria o compromisso firmado com o projeto de reconstrução do país.

“Considero, no mínimo, uma ousadia que um partido da base entre com uma ação desse tipo”, afirmou o advogado. Para ele, a situação exige uma reavaliação profunda da coalizão. “É preciso uma repactuação da governabilidade. Temos que construir com esses partidos uma agenda mínima. Quem quiser seguir conosco precisa assumir um compromisso real com a reconstrução do Brasil. Chegou a hora de termos uma conversa séria, de fazermos uma 'DR'.”

Marco Aurélio também destacou que recorrer ao STF contra uma medida adotada pelo próprio governo do qual fazem parte extrapola os limites aceitáveis de divergência política. “O projeto eleito nas urnas foi muito claro. Ninguém pode alegar que Lula está fazendo algo diferente do que prometeu”, reforçou.

Além das críticas à postura dos partidos da base, Carvalho apontou uma tentativa mais ampla do Congresso Nacional de ampliar seu poder às custas do Executivo, sem ouvir a população. “Eles já capturaram parte do orçamento com as emendas impositivas e agora tentam avançar ainda mais, assumindo competências que, constitucionalmente, pertencem ao Executivo”, alertou. “É um verdadeiro tsunami institucional.”

Apesar do cenário preocupante, o coordenador do Prerrogativas acredita que ainda há espaço para diálogo e reconstrução das alianças. “Acredito que os líderes partidários, o presidente da Câmara [Hugo Motta] e o presidente da República saberão agir com serenidade, pensando no país”, concluiu.

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