Como o governo que mais aposta em energia limpa virou alvo da discussão sobre o “imposto do sol”?

Muito se debateu nos últimos tempos sobre a cobrança de imposto sobre energia solar, botando o Governo do Estado nos holofotes como se o próprio tivesse criado tal situação. E antes de entender a origem dessa discussão, há uma ironia que precisa ser dita: a crítica ao chamado “imposto do sol” está sendo feita contra um dos estados que mais produz energia solar e eólica no Brasil e que tem 99,75% da sua matriz energética composta por fontes renováveis.

Dois pontos principais intrigam essa discussão: apesar dos holofotes, o Governo do Estado não ter nada a ver com isso, e o fato de simplesmente não existir cobrança sobre a luz do sol. A cobrança a que se referem é fruto da Lei Federal nº 14.300 de 2022, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, que é válida para todo o Brasil. De acordo com a lei, quem possui painéis solares continua utilizando a infraestrutura da concessionária — postes, fios, transformadores e subestações — para injetar o excedente de energia na rede e receber créditos posteriormente. Por isso, esses consumidores também deveriam contribuir para a manutenção desse sistema.

Enquanto a oposição tenta a todo custo botar essa conta nas costas do governador Rafael Fonteles, o chefe do Executivo Estadual tenta acabar com as mesmas cobranças impostas pelo governo Bolsonaro por meio de articulação com a bancada federal, para garantir que os créditos obtidos pelos consumidores de energia solar sejam aproveitados integralmente, zerando a taxa e tornando a energia limpa ainda mais vantajosa para famílias e pequenos negócios.

Ao mesmo tempo, Rafael Fonteles segue investindo e garantido que o Piauí seja destaque em energia limpa. A estratégia envolve a atração de grandes investimentos, como o Complexo Eólico Lagoa dos Ventos, o Complexo Solar Marangatu e o Parque Solar Nova Olinda. Juntos, esses investimentos já geraram milhares de empregos e posicionam o estado como uma das principais fronteiras brasileiras da transição energética e da economia de baixo carbono.

Os resultados aparecem nos indicadores do setor. Atualmente, o Piauí possui mais de 200 empreendimentos solares e eólicos instalados em 21 municípios do Piauí e tem o maior percentual de energia proveniente de fontes renováveis. Sistemas solares já são utilizados em escolas públicas, projetos de abastecimento de água no semiárido e iniciativas voltadas para comunidades rurais. O Piauí também tem se destacado como protagonista na transição energética, uma vez que une potencial natural, localização geográfica privilegiada e investimentos públicos e privados.

Inclusive, a obsessão do governador em garantir o Piauí como líder da transição energética global e o desenvolvimento sustentável no Brasil passa diretamente pelo foco na melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com Rafael, a indústria da energia carrega consigo a necessidade de qualificação de mão de obra especializada, o que tem como consequência a geração de emprego e renda.

O debate sobre energia solar é legítimo e necessário. Mas ele precisa ser feito com contexto. E os fatos mostram que, ao mesmo tempo em que cumpre uma legislação federal válida para todos os estados, o Piauí segue com investimentos, atraindo empreendimentos e defendendo medidas que incentivem a expansão da energia limpa.

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