Com aval do Congresso, governo Bolsonaro executa R$ 213 bilhões fora do teto de gastos
O montante foi analisado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal
Parlamentares do Congresso Nacional deram o aval para que o governo Bolsonaro executasse R$ 213 bilhões fora do orçamento do teto de gastos. O montante foi analisado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) articulou ao menos cinco emendas constitucionais desde 2019 para gastar além do que a norma prevista pelo teto.
Em um evento da XP Investimentos na última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo desrespeitou o teto, mas afirmou que a medida foi adotada para “socorrer os mais frágeis” por meio do pagamento de auxílios durante a pandemia da Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia, por exemplo. A violação teria ocorrido com “responsabilidade fiscal”, segundo o ministro.
“Sim, nós violamos o teto”, diz Paulo Guedes durante evento da XP Investimentos
— Metrópoles (@Metropoles) August 3, 2022
Ministro da Economia justificou gasto acima do limite de gastos por se tratar da distribuição de auxílios. “Eu estou fazendo o governo crescer? Não”. pic.twitter.com/ZGKQXxfKcK
No mês passado, a aprovação da PEC dos Auxílios abriu caminho para o desembolso de R$ 41,2 bilhões em benefícios sociais em pleno ano eleitoral. Esses recursos têm impacto direto nas contas públicas – e estão fora do teto.
A PEC mencionada ainda turbinou o Auxílio Brasil, programa social criado pelo governo, que foi de R$ 400 para R$ 600. Além disso, a proposta criou um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos, um auxílio para taxistas, e ampliou o valor do vale-gás. As medidas valerão até dezembro deste ano.
Com informações do Metrópoles e DCM
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