Cármen Lúcia será relatora do Código de Conduta do STF
Presidente anuncia relatoria e debate sobre ética no Supremo
A ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de conduta para os ministros do STF. O anúncio foi feito por Edson Fachin na abertura do Ano Judiciário de 2026, como compromisso de sua gestão para reforçar ética, transparência e confiança pública.
O que aconteceu
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia ficará responsável pela relatoria da proposta de criação de um código de conduta para os ministros da Corte. A iniciativa foi apresentada durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada antes do início oficial dos trabalhos do tribunal neste ano.
Segundo Fachin, a elaboração do código integra um compromisso central de sua gestão e busca fortalecer princípios como ética, transparência e integridade, além de ampliar a confiança da sociedade no Judiciário. Ao formalizar o convite, o presidente agradeceu publicamente à ministra por aceitar a tarefa e destacou a importância da construção de consenso entre os integrantes do colegiado.
O presidente do STF ressaltou ainda que o debate sobre a conduta dos ministros ganhou relevância diante do atual contexto institucional, exigindo reflexão interna no tribunal. De acordo com ele, o tema deve constar na pauta de um encontro entre os ministros marcado para o dia 12 deste mês, quando pretende ouvir sugestões e posicionamentos dos membros da Corte.
Durante o discurso, Fachin enfatizou a responsabilidade institucional do Supremo em momentos de maior pressão sobre as instituições. Para ele, o tribunal deve demonstrar, por meio de suas próprias ações, compromisso com limites, autocorreção e prestação de contas à sociedade, sempre em consonância com a Constituição e com a convivência harmônica entre os Poderes.
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