Caiado deixa cargo em Goiás com ao menos 10 parentes no governo

Levantamento identifica cerca de 50 pessoas com vínculo familiar com o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado na folha do Estado, incluindo ao menos 10 parentes em cargos comissionados e outros em entidade parceira do governo. Os casos geram debate sobre nepotismo e princípios da administração pública.

O que aconteceu

Um levantamento identificou a presença de dezenas de pessoas com o sobrenome Caiado na folha de pagamento do governo de Goiás em março, somando cerca de 50 nomes. Entre eles, pelo menos 10 são parentes do ex-governador Ronaldo Caiado em cargos comissionados, além de outros vinculados a uma entidade parceira do Estado. A remuneração total do grupo ultrapassa R$ 650 mil mensais.

Os cargos ocupados incluem funções de direção, chefia e assessoramento em diferentes secretarias estaduais. A reportagem também identificou três familiares ligados à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), entidade sem fins lucrativos que mantém parceria com o governo e recebe repasses públicos.

Nomeações e vínculos familiares

Dos 10 parentes comissionados apontados, nove são primos do ex-governador e um é marido de prima. Entre os nomes citados está Adriano da Rocha Lima, assessor na Secretaria de Relações Institucionais, que é cotado para compor chapa política no estado. Ele afirma ter grau de parentesco distante com Caiado.

Também aparece Andrea Parrode da Rocha Lima Dantas, prima do ex-governador, que atua como chefe de gabinete na Secretaria de Esporte e Lazer. Juliana Ramos Caiado exerce função de assessora especial na Secretaria de Desenvolvimento Social.

Outro primo, Paulo Henrique Caiado Canedo, ocupa funções no Conselho Administrativo Tributário e também na Assembleia Legislativa. Já Jorge Luiz Ramos Caiado Júnior atua como chefe de gabinete na Secretaria de Administração.

A lista inclui ainda outros parentes em funções como assessoria especial, superintendência e cargos na área de segurança pública e saúde.

O ex-governador afirma que todas as nomeações seguiram análise da Procuradoria-Geral do Estado e estão de acordo com a legislação e com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo.

Debate jurídico e interpretação da lei

Especialistas ouvidos apontam que parte das nomeações pode não se enquadrar formalmente como nepotismo, já que primos são considerados parentes de quarto grau, fora da proibição direta da súmula do STF, que alcança até o terceiro grau.

No entanto, juristas destacam que mesmo situações fora dessa definição podem ser questionadas judicialmente com base nos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência na administração pública.

Também é mencionado o entendimento do STF de que cargos de natureza política, como secretarias de governo, podem admitir nomeações de parentes em determinadas circunstâncias, criando uma exceção ao entendimento geral sobre nepotismo.

Casos na OVG e repasses públicos

Outro ponto do levantamento envolve a OVG, entidade parceira do governo de Goiás. Lá, foram identificados familiares tanto de Caiado quanto de sua esposa, Gracinha Caiado.

Entre os nomes citados estão uma diretora da entidade, dois sobrinhos de Gracinha e a esposa de um primo do ex-governador. A direção-geral da OVG é ocupada por Adryanna Leonor Melo de Oliveira Caiado, que também acumula cargos em conselhos de outras estatais, com remunerações adicionais.

Segundo o levantamento, a OVG teve aumento significativo de repasses estaduais, passando de aproximadamente R$ 434 milhões para R$ 738 milhões em um novo ciclo orçamentário.

A entidade afirma que suas nomeações seguem critérios aprovados por conselho interno e que houve crescimento institucional durante a atual gestão. Já Gracinha Caiado declarou que, no período em que presidiu a entidade de forma honorária, programas sociais foram ampliados.

Posicionamentos e justificativas

Tanto a OVG quanto o ex-governador afirmam que os profissionais citados possuem qualificação técnica e exercem suas funções regularmente, sem irregularidades. Caiado reforça que não há ilegalidades nas nomeações e que todas seguem a legislação vigente.

Especialistas, por sua vez, alertam que, mesmo quando dentro de exceções legais, esse tipo de prática pode gerar questionamentos sobre a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública, especialmente em relação à transparência e à impessoalidade.

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