Foto: Reprodução/YouTube

Bolsonaro em reunião no STF

 

Por Renato Rovai, jornalista, na Revista Fórum 

Bolsonaro já está com um projeto para aumentar o número de ministros do Supremo para 15, segundo matéria do site Metropoles.

Essa seria a principal consequência da reeleição de Bolsonaro e que colocaria o Brasil numa ditadura por pelo menos 15, 20 anos. Não se trata de exagero retórico.

Bolsonaro já colocou o Supremo como seu principal inimigo neste primeiro mandato. As manifestações deste último dia 7 de setembro e do ano passado já mostraram isso. 

E se vier a se reeleger, teria o argumento perfeito para dizer que quem foi derrotado é o STF. Como também a Rede Globo, que provavelmente teria sua concessão, que vence no final deste ano, não renovada.

No caso do STF, ao invés de cassar os ministros, o caminho mais simples seria ampliá-lo. Bolsonaro já tem dois ministros (Kassio Nunes Marques e André Mendonça). Em 2023, se aposentam  Ricardo Lewandowski (maio) e Rosa Weber (outubro). Bolsonaro poderia então indicar mais dois. Ficaria com quatro. Ampliando o STF para 15 ministros, ele indicaria mais quatro, totalizando oito e ficaria assim com a maioria do órgão.

Teria-se o golpe perfeito. Porque Bolsonaro poderia mudar a Constituição junto com Arthur Lira e o Centrão permitindo entre outras coisas reeleições sem limite, inclusive para a presidência da Câmara e alterando a composição dos próximos Congressos a partir de outros critérios para definir número de deputados por estado. Outra consequência óbvia seria a mudança da legislação no que diz respeito à liberdade de imprensa, organização sindical etc.

Ah, Rovai, não viaja. Isso não teria apoio internacional.

E Bolsonaro lá está preocupado com isso. Ele teria o apoio das Forças Armadas para sufocar e controlar a oposição e do ponto de vista externo ainda poderia dizer que está governando dentro das quatro linhas, porque de alguma maneira teria o apoio do judiciário e do Congresso. 

As chances de reeleição de Bolsonaro são muito pequenas. Mas os riscos se isso vier a acontecer são imensos. Por isso não se pode brincar com essa possibilidade. 

Bolsonaro se tornaria um ditador pior do que Orbán (presidente da Hungria), porque teria mais controle das Forças Armadas para alavancar seu projeto de poder. 

Desde 2018 venho dizendo que o sonho de Bolsonaro é a ampliação do número de ministros no STF. Imaginava que ele tentaria esse golpe ainda no primeiro mandato, mas ele não teve força para tal 

Num hipotético segundo essa seria uma das suas primeiras medidas. E seria o golpe fatal na Constituição de 88 e na frágil democracia brasileira.

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