Alimentos barrados nos EUA podem ir para escolas

O governo federal avalia alterar a legislação para permitir que governos estaduais adquiram alimentos que deixaram de ser exportados aos Estados Unidos, redirecionando esses produtos para a merenda escolar. A possibilidade foi discutida nesta sexta-feira (1º) em reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas.

De acordo com Haddad, o governador cearense propôs a compra de peixes e frutas que foram impactados pela tarifa de 50% imposta pelos EUA a produtos brasileiros. “O governador Elmano apresentou um plano mais amplo, não apenas para a merenda escolar. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, afirmou o ministro ao deixar o Ministério da Fazenda.

Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o governo federal está aberto a incluir alimentos de setores atingidos pelas novas tarifas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou na alimentação escolar. A proposta integra um plano de contingência em elaboração para mitigar os impactos das restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos.

Para que as compras ocorram, será necessário alterar a legislação federal. A mudança, que pode ser implementada por meio de medida provisória ou projeto de lei, visa flexibilizar as regras das compras públicas. Atualmente, essas aquisições seguem a lógica de pregões eletrônicos com prioridade para o menor preço, margem de preferência para produtos nacionais e cota mínima de 30% para produtos da agricultura familiar — exigência válida no PAA.

Com a mudança, os exportadores afetados pelas barreiras comerciais passariam a ser beneficiados pelas compras governamentais, como forma de escoar a produção e evitar prejuízos econômicos nos estados exportadores.

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