Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tem adesão de 81 países

A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza foi oficialmente lançada, nesta segunda-feira (18.11), na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro. Construída ao longo de um ano, a partir de um processo de diálogo e colaboração, a Aliança nasce com 147 membros fundadores, incluindo 81 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais. Essa iniciativa inovadora visa acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos ODS.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou: "Enquanto houver famílias sem comida na mesa, crianças mendigando nas ruas e jovens sem esperança de um futuro melhor, não haverá paz. Sabemos, pela experiência, que uma série de políticas públicas bem desenhadas, como programas de transferência de renda, como o 'Bolsa Família', e refeições escolares nutritivas para crianças, têm o potencial de acabar com o flagelo da fome e devolver a esperança e dignidade para as pessoas."

Em 2024, os membros do G20, países parceiros e organizações internacionais trabalharam conjuntamente em uma Força-Tarefa dedicada à elaboração da estrutura fundacional da Aliança, que foi endossada por unanimidade durante a Reunião Ministerial do G20, no Rio de Janeiro, em julho. A liderança do Brasil na Força-Tarefa envolveu uma coordenação próxima entre vários ministérios, incluindo o de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Relações Exteriores e Fazenda, além de contribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).  

"Vivemos hoje um marco histórico. A Aliança que construímos juntos, a partir da visão do presidente Lula, está agora pronta para transformar vidas e construir um futuro livre de fome e pobreza extrema", afirmou o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. "Este não é apenas mais um fórum de discussão – é um mecanismo prático para canalizar conhecimento e financiamento de forma eficaz e alcançar aqueles que mais precisam", enfatizou.

Desde julho, a Aliança está aberta a adesões de membros para além do G20. O Brasil e Bangladesh foram os primeiros a aderir, seguidos por todos os membros do G20, incluindo a União Africana e a União Europeia, assim como vários países de todos os continentes. 

Os membros fundadores também incluem grandes organizações internacionais, bancos de desenvolvimento e entidades filantrópicas. Organismos-chave da ONU, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), UNICEF e o Programa Mundial de Alimentos (WFP), também aderiram, ao lado de instituições financeiras como o Grupo Banco Mundial e bancos de desenvolvimento regionais, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), o Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Organizações filantrópicas como a Fundação Rockefeller, a Fundação Bill & Melinda Gates e a Children’s Investment Fund Foundation também fazem parte da iniciativa.  

A adesão à Aliança segue aberta e é formalizada por meio de uma Declaração de Compromisso — que vai além de uma declaração simbólica para incorporar uma dedicação genuína à ação. Ela define compromissos gerais e personalizados, alinhados com as prioridades e condições específicas ‘de cada membro. As Declarações de Compromisso são voluntárias e podem ser atualizadas conforme as circunstâncias evoluem. Cada Declaração de Compromisso de um membro é pública e pode ser encontrada no site recém-lançado da Aliança Global.

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Antes do lançamento formal desta segunda-feira (18.11), a Aliança Global demonstrou o sucesso de sua abordagem ao motivar e impulsionar ações e compromissos antecipados de grande parte de seus membros em seis áreas prioritárias de sua agenda política, que foram anunciados em um evento especial, durante a Cúpula Social do G20, em 15 de novembro. 

Esses anúncios, intitulados "Sprints 2030", representam a maior tentativa coletiva de mudar o rumo e finalmente erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala e baseados em evidências para elevar as populações mais pobres e vulneráveis do mundo. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas, e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.

Missão e Governança

A missão da Aliança é clara: até 2030, visa erradicar a fome e a pobreza, reduzir desigualdades e contribuir para parcerias globais revitalizadas para o desenvolvimento sustentável. Prioriza transições inclusivas e justas, garantindo que ninguém seja deixado para trás.

A Aliança opera por meio de três pilares principais — nacional, financeiro e de conhecimento — projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro.

Além disso, a Aliança realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar seu trabalho. Um órgão técnico enxuto e eficiente, o Mecanismo de Apoio da Aliança Global, será sediado na FAO, mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza. O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.

Embora o G20 tenha sido a plataforma de lançamento para essa iniciativa, a Aliança agora funcionará como uma plataforma global independente, com o apoio contínuo e o impulso possível de futuras presidências do G20. A estrutura completa de governança, incluindo o Conselho de Campeões e o Mecanismo de Apoio, deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil fornecerá suporte temporário para funções essenciais, como comunicação e aprovação de novos membros.

Membros fundadores da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Países Membros e Entidades Regionais:  

1.Alemanha 

2.Angola 

3.Antígua e Barbuda 

4.África do Sul 

5.Arábia Saudita 

6.Armênia 

7.Austrália 

8.Bangladesh

9.Benin 

10.Bolívia 

11.Brasil 

12.Burkina Faso 

13.Burundi 

14.Camboja 

15.Chade  

16.Canadá  

17.Chile  

18.China  

19.Chipre 

20.Colômbia 

21.Dinamarca 

22.Egito  

23.Emirados Árabes Unidos  

24.Eslováquia  

25.Estados Unidos 

26.Espanha  

27.Etiópia  

28.Federação Russa 

29.Filipinas 

30.Finlândia  

31.França 

32.Guatemala 

33.Guiné  

34.Guiné-Bissau 

35.Guiné Equatorial 

36.Haiti 

37.Honduras 

38.Índia  

39.Indonésia  

40.Irlanda  

41.Itália 

42.Japão 

43.Jordânia 

44.Líbano  

45.Libéria  

46.Malta  

47.Malásia 

48.Mauritânia 

49.México  

50.Moçambique  

51.Myanmar 

52.Nigéria  

53.Noruega  

54.Países Baixos  

55.Palestina  

56.Paraguai  

57.Peru  

58.Polônia  

59.Portugal  

60.Quênia  

61.Reino Unido  

62.República da Coreia  

63.República Dominicana  

64.Ruanda  

65.São Tomé e Príncipe 

66.São Vicente e Granadinas  

67.Serra Leoa  

68.Singapura 

69.Somália 

70.Sudão 

71.Suíça 

72.Tadjiquistão 

73.Tanzânia  

74.Timor-Leste  

75.Togo  

76.Tunísia  

77.Turquia

78.Ucrânia 

79.Uruguai  

80.Vietnã 

81.Zâmbia 

82.União Africana

83.União Europeia

Organizações Internacionais  

1.Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (AUDA-NEPAD)

2.CGIAR 

3.Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) 

4.Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (CESAO) 

5.Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

6.Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)

7.Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

8.Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)

9.Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD) 

10.Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

11.Liga dos Estados Árabes (LEA)

12.Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) 

13.Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) 

14.Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) 

15.Organização dos Estados Americanos (OEA) 

16.Organização Internacional do Trabalho (OIT) 

17.Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 

18.Organização Mundial do Comércio (OMC) 

19.Organizacão Mundial da Saúde (OMS)

20.Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) 

21.Programa Mundial de Alimentos (WFP)

22.Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

23.Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) 

24.Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

Instituições Financeiras Internacionais:

1. Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB)

2. Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)

3. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)

4. Banco Europeu de Investimento (BEI)

5. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

6. Grupo Banco Mundial  

7. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB)

8. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)

9. Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP)

Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais:

1. Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)  

2. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)  

3. Fundação Bill & Melinda Gates  

4. BRAC  

5. Children's Investment Fund Foundation  

6. Child's Cultural Rights & Advocacy Trust Agency

7. Citizen Action   

8. Education Cannot Wait 

9. Food for Education   

10. Instituto Comida do Amanhã  

11. Fundação Getúlio Vargas (FGV)  

12. GiveDirectly  

13. Global Partnership for Education 

14. Instituto Ibirapitanga  

15. Instituto Clima e Sociedade (iCS)  

16. Câmara de Comércio Internacional  

17. Leadership Collaborative to End Ultrapoverty

18. Maple Leaf Early Years Foundation  

19. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal  

20. Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI)  

21. Pacto Contra a Fome  

22. Fundação Rockefeller  

23. Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI)  

24. SUN Movement  

25. Sustainable Financing Initiative

26. Their World  

27. Trickle Up  

28. Village Enterprise  

29. World Rural Forum   

30. World Vision International   

31. Instituto Fome  Zero

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