Advogados e defensores retomam atendimento presencial aos presídios do Piauí
O retorno acontece após mais de 15 meses apenas com atendimento virtual devido a pandemia da Covid-19
Os advogados poderão retomar os atendimentos presenciais nos presídios do Piauí. A decisão foi divulgada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), nessa sexta-feira (6), por meio da Portaria nº 257/2021.
O documento determina o retorno dos atendimentos de forma presencial dos advogados e defensores aos clientes privados de liberdade das unidades prisionais do Estado do Piauí, após mais de 15 meses apenas com atendimento virtual devido a pandemia da Covid-19.
O advogado Raimundo Júnior afirmou ser uma conquista importante para a categoria e defende que o trabalho dos advogados é essencial. Os advogados, por sua vez, deverão obedecer aos protocolos sanitários, como distanciamento social, aferição da temperatura e uso da máscara.
“Esse é um tema importante para a advocacia do Piauí, especialmente para os criminalistas, sendo assim, contamos com a sensibilidade do secretário, que decidiu pela liberação do atendimento presencial sem precisar fazer agendamento. A definição agora é sobre o horário da visitação, me parece que no primeiro momento haverá um horário pré-definido. Então, essa é uma conquista importante, pois a advocacia é um serviço essencial e precisam estar com seus clientes, que possuem garantias constitucionais e essa garantia se dá por meio do acesso dos advogados aos seus clientes”, disse.
O advogado, que é coordenador do movimento “OAB que Chega Junto”, ressaltou que a atuação do movimento foi fundamental para a conquista. “O movimento ‘OAB que Chega Junto’ está presente em quase todas as conquistas que a advocacia vem tendo recentemente aqui no estado do Piauí, independentemente de instituição, entendemos que a advocacia deve ser prioridade, pautas importantes para advocacia devem ser defendidas”, frisou Raimundo Júnior.
A decisão entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (9) e poderão ter acesso os profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e Defensoria Pública do Estado, no qual deverão encaminhar à Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP) uma lista de quem terá acesso ao presídio, bem como os nomes dos internos que serão atendidos.
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