A morte de negros pela Polícia no Piauí e Brasil

O professor e doutor em Antropologia, Arnaldo Eugênio conversou com o pensarpiauí sobre a intensificação da violência e a decadência de um pensamento reduzido sobre o que é segurança pública, a partir dos dados pulicados no relatório Pele Alvo

De acordo com o professor, a “violência urbana à brasileira – principalmente na forma de homicídios – se intensificou a partir da segunda metade do século XX, sendo manifestada tanto nas pequenas cidades quanto nos grandes centros urbanos, cujas as principais vítimas ainda têm sido da população negra, jovem e periférica”.

Ainda de acordo com Eugênio, o processo de racismo estrutural nas instituições de segurança pública são uma premissa em todo o Brasil.

“Os dados do IBGE revelam que ainda há um processo muito profundo de racismo institucional dentro das forças de segurança do Brasil inteiro. Então é preciso que se faça uma desconstrução desse racismo, principalmente nas periferias, aonde a cara do Estado é a polícia. Não existem outros equipamentos ou agentes públicos que estejam a favor da população nas favelas, periferias e isso faz com que os confrontos e os atritos entre as pessoas nas comunidades e as polícias seja mais intensificado, porque os fatores que levam a este confronto, entre eles está o racismo, o preconceito racial contra essa população, mesmo que a própria Polícia seja composta por pessoas negras”, ressalta.

A solução para ele é nítida: a iminente desmilitarização das forças de segurança e uma maior oferta de serviços públicos de qualidade, que envolvam cultura e as comunidades, pode formar novas pessoas.

“Então é preciso neste momento que a gente comece a entender e perceber que é necessário desmilitarizar as favelas e oferecer serviços públicos com qualidade, promover e integrar as manifestações culturais das comunidades, implementar projetos sociais articulados e integrados com as dependências locais. Estabelecer metas de segurança para cada município, reduzindo a letalidade policias e as cidades devem ser vistas como sujeito de transformação social e não objeto de estudo temático”, finalizou.

Piauí

No Piauí uma morte a cada 15 dias em 2023 é de responsabilidade da ação de policiais, de acordo com o relatório “Pele Alvo: mortes que revelam um padrão”, publicado na última quinta-feira (6). Produzido pela “Rede Observatórios da Segurança”, o documento registrou 27 vítimas.

A redução de 30% nas mortes apontada pelo relatório, porém, revela outro dado ainda mais alarmante. De acordo com a Rede Observatórios, 20 vítimas (74% dos casos), eram pessoas negras (pretas ou pardas).

O documento aponta que das 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023. Em 3.169 desses casos foram disponibilizados os dados de raça e cor: 2.782 das vítimas eram pessoas negras, o que representa 87,8%, ou uma pessoa a cada quatro horas.

As informações sobre o Piauí contêm mais detalhes:

• 51,8% das vítimas era de Teresina (71% negras)
• 48% com idades entre 12 e 29 anos

Por ordem, as cidades que mais registraram casos foram

Teresina (14)

Floriano (2)

Jaicós (2)

Simplício Mendes (2)

Alagoinha do Piauí (1)

Esperantina (1)

Ao pensarpiauí, o pesquisador Elton Guilherme, um dos responsáveis pela Rede Observatórios no Piauí e que desenvolve estudos no Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC) da UFPI falou sobre o estudo

“O Piauí apresentou uma redução de 30% nas mortes por intervenções policiais, mas na nossa compreensão o perfil racial das vítimas permanece como um fator preponderante. Em 74% dos casos, as vítimas eram negras. As operações das polícias e o maior efetivo por se concentrar majoritariamente na capital, Teresina acaba sendo também o local com maior confronto direto”, iniciou.

“As mortes se dão por um caráter complexo da segurança do estado que é a negação dos direitos da juventude e faz essa contra narrativa de dizer que é responsabilidade dos movimentos de resistência organizados por esta juventude vista como potencial alvo. Essa juventude tem feito o movimento de resistir a esta letalidade através da cultura, arte, esporte, nas relações cotidianas nas comunidades e movimentos sociais”, finalizou o pesquisador.

Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) junto às Secretarias de Segurança Pública e órgãos correlatos de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

Secretaria de Segurança Pública

O pensarpiauí também procurou a SSP-PI para comentar o assunto. Em nota, a secretaria afirmou que o estado “mantém uma das menores taxas de letalidade policial do Brasil” e que “apresenta uma tendência contínua de redução nas Mortes Violentas Intencionais”. Leia a nota completa:

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) informa que o estado mantém uma das menores taxas de letalidade policial do Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, dentre as mortes provocadas por agentes do estado no Piauí, 23 mortes foram em confrontos, sendo 17 das vítimas pessoas negras. O referido boletim “Pele Alvo: Mortes que revelam um padrão” foi feito em apenas 9 estados, excluindo aqueles em que a letalidade policial é reconhecidamente alta.

Diferente de outros estados, o Piauí apresenta uma tendência contínua de redução nas Mortes Violentas Intencionais (MVIs) e na letalidade policial. Em 2024, essa redução segue em queda, refletindo os esforços e o compromisso da SSP-PI em garantir uma segurança pública que respeita os direitos humanos e trabalha pela preservação da vida.

A Secretaria reafirma seu compromisso com a segurança da população e continuará investindo em medidas que consolidem esse padrão de redução.

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