GGN - Rita Ephrem, 29 anos, é uma mulher que luta duramente para receber tratamento médico e hospitalar da Amil. Há cerca de seis anos, ela virou segurada da quarta maior operadora de saúde do País. Quando aderiu ao plano, sua mensalidade custava cerca de R$ 600,00. Hoje, com diagnóstico de doença rara, a fatura chega a quase R$ 3 mil. Mesmo com o reajuste exorbitante, Ritinha – como ficou conhecida na internet ao expor sua história – recebeu um e-mail da Amil informando que seu plano seria cancelado unilateralmente. “Cortar o plano é cortar nossa vida”, disse em entrevista exclusiva ao GGN.

O drama de Ritinha é compartilhado por cerca de outros 30 mil pacientes que foram surpreendidos com cartas, e-mails ou mensagens de WhastApp da Amil, comunicando o fim do contrato.

“Isso correu após a Amil ser comparada pela Qualicorp. Ela começou a cortar os planos em grupos: primeiro os idosos, depois os pacientes com autismo, e em terceiro lugar os pacientes graves, em tratamento oncológicos… autistas com terapias constantes. Eles falam na carta que, apesar de todo reajuste que estão fazendo, eles não conseguem cobrir as despesas, e que estamos gerando prejuízos, mas que eles entendem a angústia que estamos passando e estão disponíveis para nos ajudar a procurar a saída.“

Praticamente sem apoio da Agência Nacional de Saúde (ANS), alguns pacientes resistem à decisão da operadora pelas vias judiciais, buscando liminares da Justiça para garantir a continuidade do atendimento. No caso de Ritinha, a assessoria jurídica é um serviço pro bono oferecido por advogados que se solidarizaram com seu caso.

Ritinha tem uma síndrome genética rara que produz mutações que causam inflamações em órgãos vitais; também tem imunodeficiência grave que não deixa seu corpo produzir nenhum anticorpo, e isso a expõe a infecções constantemente. Além disso, ela sofre com hipercoagulação sanguínea que provoca tromboses de repetição. Por conta disso, ela teve diversos AVCs e tromboses em órgãos diferentes.

A seletividade com a qual a Amil decidiu jogar pacientes ao mar – tratam-se de crianças, adultos e idosos com doenças raras, câncer, autismo e outras síndromes que demandam tratamento continuado – chamou a atenção da mídia e mobilizou a classe política. A operadora virou alvo de pedidos de CPI tanto na Assembleia Legislativa de São Paulo quanto na Câmara dos Deputados. Para Ritinha, a investida pode ser uma forma de pressionar a Amil a recuar dos cancelamentos.

“O que tem acontecido é a gente ganhar as limitares que impedem o plano de ser cortado, e eles não cumprem em alguns casos, mesmo com a decisão judicial favorável ao paciente. Acredito que com a ameaça de CPI, eles sintam-se um pouco mais pressionados a não fazer isso.”

CPI para investigar a Amil

A Amil e outros planos de saúde que estão cancelando contratos unilateralmente, abandonando o atendimento de pacientes com doenças ou síndromes raras e graves, estão na mira de deputados estaduais e federais. A iniciativa cresceu justamente após a Amil, que tem 3,1 milhões de clientes em sua carteira, decidir descartar 30 mil pacientes.

Na Alesp, a iniciativa é da deputada Andréa Werner (PSB), que é autista de diagnóstico recente e também tem um filho com autismo. Em paralelo, a Câmara dos Deputados, o autor do pedido de CPI é o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade). O parlamentar também quer apurar a atuação omissa da ANS.

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