Xenofobia é crime e nordestinos foram vítimas após o 1º turno das eleições

Foto: Reprodução

Xenofobia é crime no Brasil

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Após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais que aconteceram no dia 2 de outubro, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveram lamentáveis ataques de xenofobia contra a população da região Nordeste, por terem colaborado com o amplo resultado que o ex-presidente Lula (PT) obteve nas urnas. Lula ganhou em todos os estados locais.

A expressão “Cuba do Sul” e “nordestino” tornaram-se os assuntos mais comentados no Twitter, com pessoas xingando e outras defendendo. Os bolsonaristas afirmaram que o Nordeste quer fazer do Brasil “uma nova Cuba” e atacaram a região usando estigmas de ‘pobreza’, ‘analfabetismo’, ‘burros’ entre outras ofensas que associavam a fome e a miséria com o voto em Lula.

O comentarista Rodrigo Constantino, apoiador ferrenho de Bolsonaro, foi um dos que fizeram essa relação. Nas redes sociais, Constantino ressaltou que “a parte do país que mais recebe assistencialismo decide sobre a parte do país que mais produz para o PIB.”

A discussão nas redes sociais atingiu artistas nordestinos que saíram em defesa da região como a cantora e ex-bbb Juliette Freire. Juliette foi alvo de comentários xenofóbicos após o primeiro turno eleitoral. No Instagram, a advogada lamentou os ataques e orientou os seguidores sobre como proceder caso sejam vítimas de xenofobia. “Hoje foi o dia inteiro de comentários xenofóbicos, preconceituosos. Esse post que eu fiz agora, mostra o quanto é simples a denúncia, você tira print, vai ao site da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal, preenche o formulário e faz a sua notícia crime”, orientou. Ela também se manifestou no Twitter.

O humorista e Youtuber Whindersson Nunes, também rebateu os comentários em seu Twitter. “Vocês tentam esconder, mas você vê todo um povo gente boa demais, trabalhador demais, como ‘pessoas que querem dinheiro fácil’ ou que ‘não produzem nada’. O Nordeste não é sua empresa, não preciso mais construir calçadas para você andar.”, escreveu ao rebater um comentário que foi apagado logo em seguida, mas a tempo o suficiente para ser printado por outro internauta.

Foto: Reprodução/Twitter

Resposta de Whindersson

O Nordeste deu a Lula, candidato da Federação Brasil da Esperança, 12,9 milhões de votos de vantagem em relação a Bolsonaro. O ex-presidente também foi maioria nas capitais nordestinas. O placar do primeiro turno presidencial na região ficou em 66,7% para Lula, contra 27% para Bolsonaro.

Sobre o assunto, o pensarpiauí conversou com Francisco Sales Martins Júnior, advogado piauiense, pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo, Trabalho e Previdenciário, e pós-graduando em Ciências Criminais.

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Francisco Sales Martins Júnior, o entrevistado deste domingo

Confira: 

pensarpiauí- A Xenofobia é crime no Brasil. Qual a pena para quem pratica tal ato pessoalmente ou através das redes sociais?

Maia Júnior- Sim, Xenofobia é considerado crime. Segundo a Lei nº 7.716/89, são consideradas como criminosas diversas condutas preconceituosas com relação à procedência nacional das pessoas, então, aquele que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de procedência nacional está cometendo crime. Quando essa conduta é praticada nas redes sociais torna o crime como qualificado, ou seja, com pena maior, passando de reclusão de um a três anos, mais multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa, justamente pelo potencial lesivo, uma vez que esses insultos discriminatórios podem chegar a qualquer parte do mundo.

pensarpiauí- O Nordeste sempre vira alvo desse crime no períodos das eleições. As plataformas digitais podem banir os usuários que publicaram ofensas nas redes sociais?

Maia Júnior- A internet ainda é tida por muitos como um território livre, sem lei e sem punição. Mas a realidade não é bem assim. Ao criar uma conta nas plataformas digitais, você deve se portar de acordo com as diretrizes e termos de uso das mesmas. Essas plataformas já vêm há muito tempo introduzindo mecanismos para coibir a prática de crimes, podendo o usuário ter o seu post apagado e, muitas vezes, suas contas suspensas e banidas. Então, elas não só podem, como devem excluir tais conteúdos considerados criminosos. O próprio judiciário, mesmo na ausência de uma legislação específica para crimes eletrônicos, está enfrentando e punindo internautas que utilizam a rede mundial de computadores como instrumento para a prática de crimes. Como dito, a internet não é terra sem lei.

pensarpiauí- Neste ano, a Polícia Federal e o Ministério Público abriram espaços em seus sites para denúncia. Como o cidadão formaliza a denúncia?

Maia Júnior- Tanto o Ministério Público Federal, quanto a Polícia Federal disponibilizam em seus sítios eletrônicos campos para que as pessoas possam, munidos de prints e dos vídeos salvos, apresentarem às denúncias para que esses órgãos, a partir disso, abram uma investigação. Lembrando que essas denúncias podem, inclusive, serem feitas anonimamente. Dessa forma você deve acessar, por exemplo, o site da Polícia Federal: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-ocorrencia-policial-online, clicar em “iniciar”, selecionar o Estado onde o fato aconteceu, selecionar a natureza correspondente ao fato que deseja comunicar e preencher o formulário de comunicação ou se dirigir pessoalmente a um posto da Polícia Federal, da mesma forma você pode acessar o site do MPF e preencher o questionário.

pensarpiauí- Qual sua avaliação sobre esse triste acontecimento. Principalmente quando acontece de nordestino para nordestino?

Maia Júnior- Eu vejo esses fatos com bastante tristeza, pois é inadmissível que nos dias de hoje convivamos com manifestações que busquem agredir e diminuir a importância que o povo nordestino tem, assim como qualquer brasileiro que exerça a sua cidadania livremente, principalmente advindos de nossos coirmãos nordestinos. Devemos lembrar que o Nordeste corresponde a 25% do total do Brasil, sendo a segunda região mais populosa do país, de um povo ordeiro, trabalhador e orgulhoso de suas raízes.