Você, piauiense, vai pagar na conta de energia prejuízos do Amapá

O dinheiro arrecadado será usado para contratação emergencial de usinas térmicas

 Foto: G1

Conta de energia
Conta de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na última sexta-feira (6) uma portaria prevendo que todos os consumidores do País  bancarão uma parte dos gastos para restabelecer o fornecimento de energia no Amapá, atingido por um apagão na noite do dia 3 deste mês. O dinheiro arrecadado será usado para contratação emergencial de usinas térmicas. Os custos serão embutidos na conta de luz dos consumidores por meio do ESS (Encargo de Serviços do Sistema). A conta será rateada entre os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, e pelos que trabalham no chamado mercado livre, como indústrias, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo.

O apagão atingiu quase 90% da população do estado, o equivalente a cerca de 765 mil pessoas. De acordo com a pasta, cerca de 80% do serviço já foi restabelecido. Pela portaria, a Eletronorte está autorizada a contratar imediatamente 40 MW de geração. Ao todo, 13 das 16 cidades do estado estão sem o abastecimento regular de energia elétrica e sem obedecer ao prazo fixado pelo Judiciário para o restabelecimento de 100% do serviço até essa quinta-feira (12). Caso contrário, a multa é de R$ 15 milhões de multa. A responsável para levar energia ao amapaenses é da multinacional Isolux.

Até setembro, os consumidores do País pagaram R$ 457,5 milhões em encargos de serviços do sistema. De acordo com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), o valor está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado, R$ 1,574 bilhão. A redução foi consequência da queda da demanda por energia nos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus.

Por outro lado 

O juiz João Bosco, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, concedeu decisão liminar determinando que a União pague uma indenização emergencial de R$ 1.200 para todos os cidadãos do Amapá que foram afetados com o apagão de energia elétrica, que entrou nesta sexta-feira (13) no 11º dia. 

O magistrado atendeu a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Segundo a decisão, a indenização deve ser paga pelo governo federal aos amapaenses em duas parcelas de R$ 600, com a primeira em dez dias. 

Peleas redes sociais, Randolfe Rodrigues comemorou a decisão. “Vencemos! Em resposta à nossa ação na justiça, foi concedida liminar para assegurar a cada amapaense o pagamento de R$ 1200,00 a título de indenização emergencial pelos danos causados pelo apagão no Estado!”, escreveu o senador junto a um vídeo em que dá mais detalhes sobre a decisão.

Com informações do Brasil 247