Teto para aposentadoria pelo INSS vai a R$ 6.433,57

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O governo federal oficializou, em portaria publicada nesta quarta-feira (13/1) no Diário Oficial da União (DOU), reajuste de 5,45% no valor dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A correção tem como base a inflação para famílias de baixa renda, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, divulgado nessa terça-feira (12/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Puxado sobretudo pelo crescimento dos preços dos alimentos, o índice acumulou alta de 5,45% ao longo do ano passado. Conforme a legislação brasileira, a correção dos benefícios acima de um salário mínimo segue o INPC.

“A partir de 1º de janeiro de 2021, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.100,00, nem superiores a R$ 6.433,57”, ressalta o governo, em referência ao piso e ao teto.

Segurados do INSS que começaram a receber o benefício ao longo do ano passado, no entanto, terão uma taxa de reajuste diferente, que muda conforme o mês de início do pagamento da aposentadoria, auxílio ou pensão.

Quem começou a receber a aposentadoria em julho, por exemplo, não teve o valor do benefício impactado pela inflação dos meses anteriores. Apesar disso, com o reajuste aplicado, ninguém pode receber menos do que o mínimo.

Esse piso é definido de acordo com o salário mínimo, que aumentou de R$ 1.045 para R$ 1,1 mil, segundo medida provisória (MP) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no fim do ano passado.

Porém, o reajuste anunciado por Bolsonaro para 2021, de 5,26%, está abaixo da inflação medida pelo INPC no período, o que significa perda no poder de compra do brasileiro. O governo ainda não se pronunciou.

A portaria publicada nesta quarta-feira traz também a tabela de contribuição ao INSS dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso. As faixas de salário mudam de acordo com a correção do INPC.

Veja como ficou:

O texto foi publicado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.