Teto do ICMS pode impactar preços, mas é algo temporário, avalia especialista

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Valor do combustível

CNN - O coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão, avalia que o projeto de lei que limita o ICMS sobre os combustíveis é uma “solução temporária.”

O texto foi aprovado na segunda-feira (14) no Senado, com 65 votos favoráveis, 12 contrários e zero abstenções. O PL agora retorna para a Câmara dos Deputados.

Rodrigo explica que parte das medidas vigora apenas até o fim do ano. “Não acredito que elas vão solucionar os problemas dos preços, a questão tributária está mais associada à forma de cobranças dos impostos do que às alíquotas.”

“A redução pode impactar preços, mas é algo temporário. No meu ponto de vista, toda vez que o preço sobe, a alíquota acompanha. O PL tenta criar teto para essas alíquotas e compensar estados por um período de tempo, mas no ano que vem volta ao normal, o impacto é curto.”

O especialista acredita que “não existe solução única”, que não se pode olhar para apenas um segmento. “Repensar questão fiscal é importante, mas é preciso olhar para preço dos produtores, margem de revendedores e distribuidores.”

Segundo ele, “é preciso um conjunto de medidas que pegue todos os setores envolvidos, a primeira medida seria o governo federal sentar à mesa com todos os atores e discutir a melhor forma para socializar as perdas entre eles.”

Entre possíveis medidas, Rodrigo Leão destaca repensar o cálculo dos preços dos produtores, discussão de compensação para distribuidores e criação de fundos de compensação.

“Tem um conjunto extenso de medidas, que vários países adotam para tentar diminuir os impactos dessas altas, mas o governo tem insistido em uma medida só”, completou.