Teresina: Lei que institui programa contra pobreza menstrual é protocolada na Câmara

O projeto de lei é de autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT)

Foto: CMTVereadora Elzuila Calisto (PT)
Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Foi protocolada na Câmara Municipal de Teresina a lei que institui o “Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual”, que será implementado, de forma preferencial, nas escolas e unidades de saúde da rede municipal. O projeto de lei é de autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT).

O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social através do fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos, coletores ou roupas íntimas absorventes, bem como produtos farmacológicos e não farmacológicos para o alívio do desconforto menstrual.

A Proposta de Lei também tem como objetivo promover a saúde e a higiene das mulheres que menstruam, por meio da criação de um programa de ações educativas, saúde, assistência social, conferências e campanhas de esclarecimento periódicas que facilitem o contato da população e dos profissionais desta área com o tema, bem como, a criação e aprimoramento das políticas públicas voltadas para a erradicação da pobreza menstrual no Município de Teresina.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que uma a cada dez meninas perde aula quando está menstruada. “A menstruação é frequentemente associada a tabus e mitos que, de certa forma, influenciam diretamente a relação da mulher com seu meio social, no período, e impedem meninas e mulheres de participar da vida cotidiana, o que tem consequências graves como a ausência na escola ou no trabalho durante seus períodos menstruais”, explicou a vereadora Elzuila.

A pobreza menstrual, também chamada de precariedade menstrual, é o termo dado à falta de acesso aos produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação, e está relacionada à hipossuficiência, bem como à infraestrutura do seu ambiente, em especial de saneamento. Refere-se, também, à falta de acesso à educação necessária para gerenciar a higiene menstrual.