Taxação sobre grandes fortunas se torna lei na Argentina
Cobrança será realizada uma única vez a cidadãos com patrimônio superior a 2,5 milhões de dólares
Com 41 votos a favor e 28 contrários, o Senado da Argentina aprovou na sexta-feira (4) o projeto que criou a Lei de Solidariedade e Contribuição Extraordinária das Grandes Fortunas.
Na verdade, ainda falta um detalhezinho para o projeto se transformar mesmo em lei ainda neste ano de 2020: a assinatura do presidente Alberto Fernández. Contudo, ninguém tem dúvidas de que isso deve acontecer no fim de semana, ou mais tardar durante a próxima semana, e inclusive com alguma pompa, já que se trata de uma iniciativa do próprio mandatário, a qual tanto a Casa Rosada quanto a bancada governista no Congresso vinham tratando com prioridade.
Pelo projeto, os cidadãos com patrimônio superior a 200 milhões de pesos argentinos (cerca de 12,5 milhões de reais, ou 2,5 milhões de dólares) deverão pagar um valor correspondente a 2% do seu patrimônio – a alíquota aumenta para 2,25% para pessoas com patrimônio entre 300 e 400 milhões de pesos, para 2,5% para patrimônios entre 400 e 600 milhões de pesos, para 2,75% para patrimônios entre 600 e 800 milhões de pesos, e assim progressivamente.
Segundo o diário Página/12, o governo argentino projeta que deverá arrecadar cerca de 300 bilhões de pesos argentinos (cerca de 19 bilhões de reais, ou 3,7 bilhões de dólares) que serão destinados ao combate à pandemia do coronavírus e à recuperação econômica do país, que foi afetado pelo desastre das políticas neoliberais do governo anterior, de Mauricio Macri.
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