Sejus estuda implantar metodologia de APAC no sistema prisional do Piauí

Representantes da Secretaria de Justiça e do Ministério Público do Piauí visitaram, nesta sexta-feira (29), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no município de Pedreiras, no Maranhão. A Associação atua em um estabelecimento prisional aplicando método baseado em 12 elementos, vinculados à evangelização, para oferecer ao condenado condições de se recuperar operando na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado,semiaberto e aberto.

A APAC de Pedreiras funciona há 10 anos e conta com 102 recuperandos. A divisão é feita de acordo com o regime prisional, fechado ou semiaberto. "Viemos conhecer a experiência do Maranhão e, a partir disso, vamos constituir um grupo de trabalho para estudar a implantação da metodologia também no Piauí", afirma o secretário de Justiça Daniel Oliveira. No Maranhão, há um convênio entre o Estado e a Associação para a administração da unidade, no que se refere à política de ressocialização e segurança.

Na visão do secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, é fundamental, também, a participação da comunidade na aplicação do método APAC. "O entrosamento entre as instituições e a sociedade é o que temos buscado e, a partir do trabalho em conjunto, vamos avançar na melhoria da área prisional, contribuindo com o desenvolvimento dos estados e diminuindo a criminalidade", pontua.

Para o promotor de justiça, Elói Pereira, o sistema prisional precisa buscar opções alternativas ao encarceramento. "Esta é a primeira vez que conhecemos uma dessas unidades no método APAC, uma alternativa ao aprisionamento que tem um indicativo positivo de ressocialização", afirma o representante do Ministério Público do Piauí, ressaltando que a metodologia já é desenvolvida em 14 estados e administra penitenciárias em cinco unidades federativas.

Além de Pedreiras, existem unidades da APAC em funcionamento nos municípios maranhenses de Viana, Timon e na capital São Luís. A visita à Associação foi acompanhada, também, pelo subsecretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson de Sousa; pelo diretor adjunto da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Sejus, Leandro Oliveira.