Reforma da previdência é perversão sob encomenda

Governo vai insistir na proposta de capitalização que só beneficia os grandes bancos

Foto: FENAEGoverno insiste com proposta de capitalização
Governo insiste com proposta de capitalização

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua política econômica neoliberal – ou ultraliberal –, destinada a contemplar os interesses do mercado financeiro, queria sequestrar dos trabalhadores, em 10 anos, R$ 1,23 trilhão, inclusive com a proposta de capitalização dos benefícios, a exemplo do que ocorreu no Chile. Mas o Congresso Nacional reduziu esse montante para R$ 800,3 bilhões, o que não deixa de ser assombroso, sob o argumento de que há um gigantesco déficit previdenciário, cujos números foram maquiados e até sonegados.

De qualquer forma, o governo estima que a União “economizará” R$ 1,159 trilhão, considerando a aprovação de quatro projetos, inclusive a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a chamada reforma da previdência. Endureceu-se as regras de aposentadoria e pensão para trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo. Mas há também na conta a chamada reforma dos militares, o tal do “pente-fino” nos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e as novas normas para processos judiciais.

Essa “economia” trilionária a ser feita pela União terá destino ignorado pela população. Imaginar-se-ia, por parte dos mais ingênuos, que o trilhão será usado em investimentos públicos nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, segurança pública, etc. Porém, economistas, especialistas, entidades sindicais, etc. denunciam que esses recursos, a serem subtraídos dos trabalhadores, servirão tão somente ao mercado financeiro, ou seja, os grandes bancos. Foi para isso que veio o presidente Jair Bolsonaro e Guedes.

Carnificina da capitalização

E essa carnificina, de retirar R$ 1,159 trilhão da economia, trocando em miúdos, das aposentadorias e outros benefícios, tem tudo para se ampliar, se a proposta de capitalização, a ser reenviada pelo ministro, for aprovada pelo Congresso. O governo desconversa, diz que a capitalização não será reapresentada neste ano, porque é eleitoral, mas deixa claro que a remeterá ao parlamento, ainda que espere o fim da apuração das urnas. Mas é bem provável que isso ocorra antes mesmo das eleições. Afinal, a desinformação existe para isso.

A capitalização das aposentadorias, em síntese, significaria o fim do sistema de previdência social, como foi definido pela Constituição Federal de 1998, pois finalizaria o sistema de contribuições previdenciárias públicas, transformando aposentadorias em contas de poupança individual. A exemplo do que foi implantado no Chile, durante a ditadura do general Augusto Pinochet, a proposta de Paulo Guedes estabelece, em linhas gerais, que o dinheiro seja investido individualmente, e não “se misture” com o dos demais trabalhadores.

Trata-se de um modelo que fracassou no país vizinho, levou milhões de pessoas à pobreza e miséria, e deixou metade dos idosos chilenos sem aposentadorias. É o que quer o governo Bolsonaro para o Brasil? Sob o pretexto falacioso de que a reforma e o regime de capitalização são para garantir o pagamento dos benefícios, a curto, médio e longo prazos. Talvez tal absurdo tenha sido o motivo para que o governo liberasse mais R$ 444 bilhões em emendas parlamentares, sem autorização, segundo denúncia do PSOL. O caos se anuncia.