Programa Regularizar entrega mais de 1.700 registros de imóveis no Piauí

Foto: Ccom

Programa Regularizar entrega mais de 1.700 registros de imóveis no Piauí

O Programa Regularizar, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), foi relançado com a presença do governador Rafael Fonteles nesta terça-feira (8).

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O programa visa simplificar e agilizar o processo de regularização de imóveis no estado. Inicialmente, mais de 1.700 famílias foram beneficiadas.

Rafael quer entregar 100 mil títulos de posse na área rural até o fim de 2026, quer também que todos os conjuntos habitacionais do Piauí, ligados à ADH, sejam regularizados até o final de 2023.

“Quero parabenizar o TJ-PI por modernizar as possibilidades de regularização fundiária, rural e urbana no Piauí. Além de acelerar o trabalho na zona urbana, vai potencializar o trabalho que já estamos fazendo na área rural”, disse o governador.

O governador convocou os prefeitos a aderirem ao programa. “Os imóveis de responsabilidade dos municípios são maioria em relação aos conjuntos habitacionais do estado. Logo, essa parceria com as prefeituras é fundamental para que o programa seja cada vez mais exitoso”, frisou o governador.

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, destacou os benefícios que a regularização traz aos proprietários. “Ele pode obter financiamentos bancários, dando o imóvel como garantia e possibilitando novos investimentos, como reformas ou aquisição de novos bens. A regularização também aumenta o valor de mercado do imóvel. Outro grande benefício é o acesso a serviços públicos como água, energia, coleta de esgoto, coleta de lixo e transporte público, garantindo assim mais qualidade de vida na região do imóvel”, explicou o presidente.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, esteve presente no evento e elogiou o trabalho realizado no Piauí. “É um exemplo para todo o Brasil, pois envolve a participação de muitas partes interessadas no melhor para as piauienses. Além disso, é um programa muito moderno, com tecnologias e plataformas que contribuem para a celeridade dessa regularização. O resultado disso é uma mudança na vida das pessoas, tanto social como economicamente”, afirmou o ministro.

Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), Carlos Edilson, é um momento histórico. “O programa quer dar esse direito a mais cidadãos piauienses. Inicialmente, já estamos beneficiando mais de 1.000 famílias. Logo, imagine o que podemos alcançar em médio e longo prazo, com o apoio do Estado, dos municípios e de vários órgãos que estão juntos conosco nesse trabalho”, ressaltou Carlos Edilson.

Quem pode participar do programa Regularizar

Moradores que são titulares de contrato de financiamento de casas residenciais nos conjuntos habitacionais e em ocupações consolidadas nas sobras de áreas desses conjuntos, que já estão quitados e que foram construídos pelo Governo do Estado, por meio da ADH ou das extintas Cohab, Iapep e BEP. 

O morador com interesse na regularização do imóvel deve procurar a empresa credenciada em atendimento no seu conjunto habitacional e fornecer os dados e documentação necessária para o procedimento ser executado. O pagamento das taxas de cartório pode ser parcelado e as condições de parcelamento são informadas pela empresa.