Presidente do Coren-PI desabafa sobre suspensão do piso da enfermagem: “Lutamos por essa conquista”

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Enfermeiro Antônio Neto, presidente do Coren-PI

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que criou um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros, aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi suspensa no dia 4 de setembro pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A proposta fixava remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem deveriam receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%. A medida havia sido aprovada no dia 13 de julho pelo Congresso após ganhar força devido ao reconhecimento pelo trabalho desses profissionais durante a pandemia da Covid-19. A lei foi sancionada no dia 4 de agosto pelo presidente, que vetou trecho que previa reajuste automático.

O piso salarial nacional da enfermagem foi suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedidos de entidades ligadas ao setor. Na decisão, o magistrado citou o risco de demissões. Barroso decidiu que a suspensão ficará mantida "até que seja esclarecido" o impacto financeiro da medida para estados e municípios e para os hospitais.

Após suspender a lei do piso da enfermagem, Barroso deu o prazo de 60 dias para que os entes da federação, entidades do setor e os ministérios do Trabalho e da Saúde se manifestem sobre a capacidade de cumprir o piso.

A votação sobre a análise do caso começou na sexta-feira (9) e vai até o dia 16. Até agora, três ministros se posicionaram. Barroso, que é o relator, votou por confirmar sua decisão liminar que suspendeu a lei que criou o piso. O ministro Ricardo Lewandowski e o ministro Alexandre de Moraes seguiram o voto de Barroso.

Sobre o assunto, pensarpiauí conversou com o enfermeiro Antônio Neto, Conselheiro Presidente do Coren-PI.

Confira a entrevista na íntegra:

pensarpiauí- Como a categoria reagiu à suspensão do piso salarial da enfermagem?

Antônio Neto- Recebemos com enorme surpresa e tristeza. Foi um balde de água fria para os mais de 2,6 milhões de profissionais de Enfermagem de todo o Brasil que lutaram durante décadas por essa conquista. Depois da aprovação nas duas casas legislativas e da sanção presidencial, não esperávamos essa reviravolta. 

pensarpiauí- O Piauí é considerado um dos estados referência em saúde, que recebe pacientes de outros estados para tratamento, o que pode sobrecarregar os profissionais de saúde. Além do piso salarial, o que a categoria reivindica para melhorar a qualidade de trabalho?

Antônio Neto- A regulamentação da carga horária de trabalho de 30 horas semanais está entre as nossas principais reivindicações. De acordo com a OMS e diversos estudos, essa é a jornada ideal para garantir uma assistência de Enfermagem segura. 

pensarpiauí- O que a pandemia significou para os enfermeiros?

Antônio Neto- O início da pandemia foi um momento de enorme incerteza, insegurança, em que lidávamos com o desconhecido. Mas, fazendo jus ao histórico da nossa profissão, que tem suas origens em guerras, jamais cruzamos os braços. Mesmo diante de tantas dificuldades, óbitos de colegas, falta de equipamentos de proteção e sobrecarga de trabalho, trabalhamos de forma incansável, prestando uma assistência de Enfermagem com qualidade para toda população. A parte positiva foi que ganhamos maior visibilidade por parte da sociedade, o que resultou na nossa conquista histórica da aprovação do piso salarial nacional da Enfermagem. 

pensarpiauí- Tanto no âmbito privado como público, o salário da categoria estava defasado e injusto?

Antônio Neto- Sem dúvidas, ainda mais quando falamos da realidade do Piauí. Hoje, nós somos 46 mil inscritos no Coren-PI, desses, aproximadamente 75% são técnicos e auxiliares de Enfermagem. A maioria deles ganha em torno de um salário mínimo, muitos até menos que isso. Profissionais que exercem funções de enorme responsabilidade, que estão presentes em todas as etapas da vida, do nascimento até a morte. O piso salarial representa valorização e dignidade para a categoria. 

pensarpiauí- O que o Coren espera sobre a decisão do piso salarial?

Antônio Neto- Estamos confiantes de que o plenário do STF não irá ratificar a decisão liminar do ministro Barroso. O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem já ingressou no processo referente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222) como amicus curiae, também conhecido como “amigo da corte”, que corresponde a um terceiro admitido no processo, com o papel de fornecer subsídios às decisões dos tribunais.

Manifestação em Teresina

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Manifestação da Enfermagem em Teresina

 

Na última sexta-feira (9) os enfermeiros e enfermeiras do Piauí se reuniram em manifestação contra a suspensão do piso nacional da enfermagem. A manifestação aconteceu ao lado da Assembleia Legislativa (Alepi).

"Todos os dias devemos rever o grande propósito de nossa profissão. Devemos nos dedicar, com competência e zelo, e necessitamos de reconhecimento, sobretudo, financeiro. Por que não?! Somos merecedores! 

Estudamos, perdemos sono, cuidamos diretamente de vidas, velamos leitos, prestamos cuidados, ofertamos ouvidos atentos, esclarecemos dúvidas, buscamos soluções, e abrandamos sofrimentos. Lutamos por dignidade, por valorização de uma categoria que presta serviços essenciais a todos. Vencemos uma árdua batalha, e sofremos um contra-golpe estratégico. No entanto, seguimos, somos a resistência que não cala.

São dias de luta, para dias de glória. Precisamos, devemos e merecemos valorização. Avante Enfermagem!", disse a enfermeira do Hospital Infantil Lucídio Portela, Lívia Soares.

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Enfermeira Lívia Soares