Foto: Foto: Tom Costa/MJSP | Reuters/Marco Bello

Dino determina apuração sobre ação de Bolsonaro

DCM - Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (03), através de seu perfil no Twitter, que determinará à Polícia Federal abertura de um inquérito visando investigar o casal Jair e Michelle Bolsonaro pelos delitos de “descaminho, peculato e lavagem de dinheiro” pelo recebimento das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões de presente do governo da Arábia Saudita.

Com a repercussão do assunto na noite da última sexta-feira (03) a expressão “contrabando do Jair”  tornou-se um dos temas mais comentados do Twitter. Apesar disso, tecnicamente, o suposto crime em questão é o de descaminho, como apontou o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O delito de contrabando refere-se à entrada ou saida de produto proibido, que atente contra saúde ou a moralidade. Já o descaminho configura-se com a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos tramites burocráticos e tributários devidos.

O ministro fez menção a outros dois possíveis crimes que podem ter ocorrido nesse episódio: peculato e lavagem de dinheiro.

Peculato é um crime que consiste na subtração ou desvio, mediante abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda.

Lavagem de dinheiro, por sua vez, é uma expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma que tais ativos aparentem uma origem lícita ou que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar.