PMT: "Lagoas do Norte segue normativas do Banco Mundial

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Nota da Prefeitura

Em 28 de dezembro, o pensarpiaui, reproduzindo material do site Ocorre Diário, tratou do Programa Lagoas do Norte através da matéria: "Lagoas do Norte: Banco Mundial vai investigar denúncia de violações do Direito à Moradia no Programa". Ontem, o pensarpiaui recebeu da assessoria de imprensa do Programa Lagoas do Norte uma nota em resposta ao texto publicado no portal. A seguir a palavra da Prefeitura Municipal de Teresina:  

"O Programa Lagoas do Norte vem desempenhando sua missão sempre sob a supervisão da gerência do Banco Mundial, órgão que financia suas obras e ações, e vem seguindo todas as suas normativas. Sendo assim, já realizou e participou de mais de 80 audiências públicas preparatórias para a implementação de projetos com as comunidades envolvidas e entidades da sociedade civil, Ministério Público Estadual e Federal e Defensoria Pública do Estado e da União, realiza constantemente reuniões com beneficiários inseridos nos Planos de Reassentamento, responde a questionamentos do Ministério Público Estadual a cada nova solicitação e vem buscando melhorar sempre suas ferramentas de diálogo com a população. Além disso, tudo que o Programa desenvolve é em acordo com a gerência do Banco junto ao PLN, visto que os gerentes e consultores da instituição realizam missões periódicas, acompanhando de perto as obras e reassentamentos.

A principal missão do Programa Lagoas do Norte é garantir que uma população de cerca de 100 mil habitantes - moradores de 13 bairros atendidos pelo programa - não corra mais riscos de alagamentos a cada período chuvoso e que essas pessoas tenham condições melhores de vida, ofertando habitações dignas e formas de compensação que levam em consideração não apenas a legislação brasileira, mas também as normativas do Banco Mundial; realizando obras de saneamento básico, drenagem e urbanizando áreas nas margens das lagoas.

Por fim, o Programa Lagoas do Norte tem sido levado como exemplo de boas práticas a vários países do mundo, premiado internacionalmente e foi recentemente avaliado pela população de Teresina. Segundo levantamento do Instituto Amostragem feito com 4 mil habitantes, 93,43% da população da cidade aprova as obras e ações do Lagoas do Norte. Quando foi consultada a população da zona norte, 93,03% declarou aprovar o programa. Além disso, 77,04% confia na capacidade do programa de promover mudanças positivas na região. Isso prova o comprometimento que o Lagoas do Norte mantem com sua missão primordial de levar melhores condições de vida para a população que atende."