Por Redação , em 08/08/2021 às 08:00

Piauí: aumento de denúncias de violência doméstica e feminicídios; veja ações de enfrentamento

De acordo com a CEPM, a maioria das mortes acontecem nas cidades do interior, apenas quatro mortes foram registradas em Teresina

Foto: CEPM

Agosto Lilás- enfrentamento à violência contra mulheres

O estado do Piauí tem apresentado o aumento de casos de feminicídio e violência contra a mulher durante a pandemia da Covid-19, o que fez com que os órgãos de enfrentamento à violência doméstica e a sociedade civil se mobilizassem para combaterem tal prática.

O pensarpiauí conversou Zenaide Lustosa, coordenadora de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, onde ela explicou o que vem acontecendo no Piauí e quais as ações de enfrentamento estão sendo desenvolvidas.

Zenaide disse que o enfrentamento à violência doméstica deve ser feito com políticas públicas dentro do governo federal, estadual e municipais, para que se chegue a um resultado mais relevante. “Em 2020, o governo federal tinha em seu orçamento 126,4 milhões voltados para o enfrentamento à violência, mas desse total só foram executados 5,6 milhões, então existe uma falta de investimento em políticas que possibilitem diminuir essa violência”, disse Zenaide.

Foto: Redes sociais

Zenaide Lustosa

De acordo com a coordenadora, durante a pandemia, o Piauí teve um aumento de 35% nas denúncias de violência doméstica e familiar. “No Piauí, nós trabalhamos com a prevenção e combate ao feminicídio, e desenvolvendo ações para que essas mulheres possam denunciar. A denúncia é um dos primeiros passos para que as mulheres não sejam vítimas de feminicídio”.

Atualmente, são desenvolvidas campanhas prevenção, ações voltadas para a capacitação da rede de atendimento à mulher na área de autonomia econômica e financeira que possibilitam as mulheres a saírem do ciclo de violência, e também no diálogo com os municípios no sentido de criarem Organismos de Política para Mulheres para em ações conjuntas com o estado e governo federal os casos diminuam no interior.

Até a primeira quinzena de julho de 2020, foram registrados 13 feminicídios no estado. Neste mesmo período, em 2021, foram registrados 15 feminicídios, o último aconteceu na sexta-feira (6) com o assassinato da técnica de enfermagem Mirthes Francisca, no município de Itaueira.

De acordo com Zenaide Lustosa, a maioria das mulheres que são vítimas de feminicídio não registraram Boletim de Ocorrência, e a maioria das mortes acontecem nas cidades do interior, apenas quatro mortes foram registradas em Teresina.

“As mulheres tem que denunciar, se você não denuncia, você não sai do ciclo violência, e dentro desse ciclo a última etapa pode ser a morte da mulher. A maioria dos feminicídios as vítimas não registraram B.O, então é de extrema importância fazer a denúncia e buscar os meios de proteção”, afirmou a coordenadora estadual.

Neste mês de agosto está sendo desenvolvida a campanha Agosto Lilás, com a retomada do ônibus lilás, um projeto de prevenção à violência das mulheres rurais. O projeto foi desenvolvido no governo Dilma, que através da Marcha das Margaridas, foram disponibilizados os veículos para ações em todo o país. Neste ano, a Coordenadoria Estadual de Mulheres já tem mais de 30 municípios agendados, nesta semana foram feitas ações nas quatro comunidades da zona rural de Teresina e seguirá a programação de combate à violência também em campanhas de conscientização nas redes sociais, rádios, TVs e portais e com as palestras sobre a Lei Maria da Penha.

Foto: CEPM

Lançamento do Agosto Lilás

15 anos da Lei Maria da Penha

A Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres-CEPM lançou a campanha “AGOSTO LILÁS- No Enfrentamento à Violência”, no início deste mês, em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha.

O objetivo da campanha é conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher, fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica, divulgar os serviços de atendimento e acolhimento às mulheres, oferecer os serviços do Ônibus Lilás na capital e municípios, além da realização de formações para o combate à violência contra mulheres.

Em agosto de 2021, a Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completa 15 anos de vigência. A lei define que violência doméstica é crime e aponta formas de prevenir, enfrentar e punir os agressores, assegurando medidas para a pessoa que pratica a violência, como prisão preventiva, afastamento da vítima, ou medidas voltadas para a mulher que sofre a violência, como encaminhamento para a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.

Durante o mês de agosto serão realizados webnários para sensibilização com os temas sobre: Os impactos da pandemia na aplicação da lei Maria da Penha; violências de gênero e suas implicações na saúde da mulher; Lei Maria da Penha e as redes de Atenção à Mulher; visibilidade lésbica e conquistas da lei Maria da Penha e lei "Sinal Vermelho". Além disso, o ônibus lilás estará disponível para assistir às mulheres de fora dos centros urbanos.

Os impactos da pandemia na Aplicação da Lei Maria da Penha
Posted by Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres on Friday, August 6, 2021

Como denunciar

EI, MERMÃ! Em caso de violência contra a mulher, veja os canais de denúncia e apoio disponibilizados pelo Governo do Estado. Lembre-se: você não está sozinha! #eimermã #pmpi #salvemaria #combateaviolenciadomestica
Posted by Polícia Militar do Piauí PMPI on Monday, May 11, 2020

Ônibus Lilás

Foto: CEPM

Ônibus Lilás

O Ônibus Lilás é uma Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres em situação de violência do campo, da floresta e das águas. Foi criado para levar atendimento, orientação, acolhimento e prevenção de violência contra a mulher em localidades como assentamentos, aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas. Apresentando um serviço de assistência jurídica, psicológica, abrigamento, capacitações e formações de forma individual e sigilosa, de modo a garantir a privacidade das mulheres.

O projeto contemplará inicialmente 25 comunidades no Piauí. Em Teresina, foram realizados os serviços na Zona Norte, Boa Hora; Zona Leste, Santa Teresa; Zona Sudeste, Taboca do Pau Ferrado e Zona Sul, Cerâmica Cil. Os municípios contemplados inicialmente fazem parte da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo da Grande Teresina- RIDE e tem os Organismos de Política para mulheres: Palmeirais, Nazária, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, União, José de Freitas, Altos, São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Bom Jesus, Guadalupe, Marcos Parente, Sussuapara, Picos, Oeiras, Pedro II, Cocal de Telha, Campo Maior e Cocal. O projeto beneficiará mais de 2.000 mulheres no Piauí.

Foto: CEPM