Ontem, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 490/07, conhecido como PL do Marco Temporal. O texto prevê a aplicação da tese marco temporal na demarcação de terras indígenas. O placar foi de 283 a 155. Do Piauí votaram a favor do projeto os deputados Átila Lira e Júlio Arcoverde (ambos do PP) e Júlio Cesar (PSD). O deputado Marcos Aurélio (PSD) esteve ausente e os demais votaram contra o projeto.

Na verdade os grandes agraciados com os votos dos 3 deputados do Piauí foram grileiros de terras, garimpeiros e madereiros ilegais, além de agentes do agronegócio.  

O que ganham Átila, Arcoverde e Júlio Cesar prejudicando os índios e o meio-ambiente?

A aprovação significa que novas terras só podem ser demarcadas se ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.

A deputada Célia Xakriabá discursou em nome da bancada do cocar, pintando o rosto de urucum. "O Brasil começa por nós, mas se aprovado o PL 490, o Brasil que começa por nós vai ser enterrado no Congresso Nacional", declarou.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz que 60% das 1,4 mil terras indígenas brasileiras não são regularizadas. Quase 600 não tiveram sequer o processo de demarcação iniciado. Se virar lei, o marco temporal será o principal argumento de fazendeiros e grandes empresas para questionar as demarcações ainda não concluídas. 

Além de demarcações paralisadas, há o receio de que demarcações já realizadas sejam revistas.

Após a aprovação, o porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar afirmou que a aprovação do projeto é um "atraso". "A aprovação do PL 490 coroa os esforços da bancada ruralista para relativizar os direitos indígenas e forçar a abertura dos territórios tradicionais ao agronegócio e a outras atividades econômicas incapazes de conviver com a floresta; ignorando o desejo de reparação histórica aos povos originários expresso pela sociedade brasileira nos Artigos 231 e 232 da Constituição de 1988. Em pleno século 21, não podemos tolerar que um punhado de deputados comprometidos com o atraso, sigam trabalhando para reverter a vontade da maioria dos brasileiros. A bancada ruralista precisa entender que todo ataque aos direitos indígenas é um ataque contra a democracia", disse.

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