ONU recomenda fortalecimento das Ouvidorias

Foto: Governo do Estado

Djan Moreira, Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí

 

As Organizações das Nações Unidas (ONU) em sua Assembléia Geral aprovou a Resolução A/75/186,  que visa o fortalecimento das Ouvidorias.  

"Recebo com muita alegria essa informação da Pesquisadora em Ouvidorias, Dra. Cristina Riche, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que instituições de Ombudsman, Defensorias Del Pueblo, ouvidorias, provedores de Justiça e mediadores que atuam na proteção e promoção dos Direitos Humanos ganharam esse reforço muito importante da ONU, de reconhecer seu papel ativo", afirma o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Piauí, Djan Moreira.

A Resolução elogia o trabalho dos mediadores e incentiva fortemente os Estados membros a adotarem diversas medidas, entre elas: realizar atividades de conscientização sobre seus papéis e funções, apoiar as ouvidorias para que tenham exercícios independentes com mecanismos de promoção e proteção dos Direitos Humanos, boa governança e respeito pelo Estado de direito

"No Sistema de Justiça, a Defensoria Pública do Piauí é a única que tem um Ouvidor Geral Externo, ou seja, não integra o seu quadro de membros e servidores. A lista tríplice é eleita por representantes das Organizações da Sociedade Civil e depois de formada, o Ouvidor é eleito pelo Conselho Superior, após sabatina. Entre as diversas atribuições é fazer intercâmbio com a sociedade, receber manifestações de sugestões, críticas, reclamações. Agradeço todo o apoio que tenho recebido do nosso Defensor Público Geral, Dr.Erisvaldo Marques, Defensoras, Defensores, servidores e estagiários", conclui o Ouvidor. 

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí funciona de segunda a sexta, de 09h às 13h30, na Avenida João XXIII n° 853 - Jockey - Teresina. 
Telefone: (86) 3215 1138 /3234 8058
E-mail: [email protected].