Oliveira Neto propõe meia-entrada para autistas em eventos culturais

Foto: Reprodução/Alepi

Deputado Oliveira Neto (PT)

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Uma proposta do deputado Oliveira Neto (PT) busca assegurar que pessoas dentro do transtorno do espectro autista (TEA), e seu acompanhante, tenham direito a meia-entrada em sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e demais eventos culturais.

O benefício seria concedido após apresentação de atestado médico constando o CID ou de certificado emitido por órgão oficial que comprove a condição. A matéria “visa estimular a participação de pessoas com espectro autista em eventos sociais e propõe a discussão legislativa para que sejam facilitadas as formas de aquisição de ingressos em eventos culturais e esportivos a essas pessoas e seus acompanhantes”, diz o parlamentar.

A proposição é um Indicativo de Projeto de Lei, assim, ele deve ser analisado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e, caso aprovada, enviada ao Executivo, que decide se a apresenta ao Legislativo como um projeto de lei para, então, haver novo trâmite.

SEGURANÇA – O deputado Rubens Vieira (PT) enviou à Alepi projeto para instituir a Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. “O objetivo é promover o reconhecimento, a valorização, o fortalecimento das condições de trabalho, qualidade de vida, saúde física e mental, segurança e desenvolvimento pessoal dos profissionais ativos e inativos e seus familiares”, diz.

COMUNIDADES PESQUEIRAS – O parlamentar do PT também protocolou no Legislativo matéria que dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras. “A Lei busca promover a proteção do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras e o procedimento para a sua identificação, objetivando garantir a essas comunidades e seus membros a concretização e efetivação de seus direitos individuais, coletivos e difusos de natureza econômica, social, cultural e ambiental, compreendendo a salvaguarda, proteção e promoção de seus modos de criar, fazer e viver”, explica.

PATRIMÔNIO CULTURAL – Elisângela Moura (PCdoB) enviou proposta à Alepi para que a Feira Municipal da Agricultura Familiar de Economia Solidária, de José de Freitas, a Semana Cultural Torquato Neto, em Monsenhor Gil, e a Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos, de São Francisco de Assis do Piauí, sejam declaradas como patrimônios culturais de natureza imaterial.

INFRAESTRUTURA – A deputada do PCdoB também cobrou do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) oito quilômetros de asfalto entre as comunidades Santa Maria e Bom Lugar, localizadas nos municípios de Monsenhor Gil e Curralinhos. Da Prefeitura de Teresina, a parlamentar pediu o asfaltamento das ruas Uganda, São João, São Raimundo e Dona Odete, no bairro Areias.