Moraes nega recurso no TSE e Bolsonaro continua inelegível

Foto: Reprodução

Moraes e Bolsonaro

 

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Nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível.

A sentença, decretada em junho deste ano, está relacionada à reunião com embaixadores ocorrida no período pré-eleitoral de 2022, quando Bolsonaro disseminou ataques e informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

O recurso da defesa do inelegível é direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, para ser admitido e tramitar, passa por uma avaliação prévia do presidente do TSE. A decisão do TSE, que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, foi tomada por uma maioria de 5 votos a 2.

Segundo a Folha de S.Paulo, o ex-presidente só poderá concorrer novamente em 2030, quando atingirá 75 anos, ficando afastado de três eleições, incluindo a nacional de 2026.

No julgamento, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram pelo reconhecimento do abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte de Bolsonaro. Raul Araújo e Kassio Nunes Marques se manifestaram a favor do ex-presidente.

A ação julgada teve como foco a reunião realizada em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Durante o encontro, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, buscando desacreditar ministros do TSE.

Em outubro, a Corte eleitoral condenou novamente Bolsonaro em outro processo, desta vez relacionado ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022, no entanto, as punições eleitorais não são acumulativas.

O TSE também estendeu a decisão a Walter Braga Netto (PL), general da reserva e ex-ministro, que era cotado para disputar as eleições para a Prefeitura do Rio em 2024.

Com informações do DCM