Marcelo Castro é relator de projeto que amplia transparência de apresentação de emendas
O parlamentar garantiu que irá apresentar seu relatório cedo da manhã desta quinta-feira (15)
O senador Marcelo Castro (MDB), relator-geral do Orçamento 2023, foi designado para a relatoria do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 2022, que irá estabelecer normas de equidade para a distribuição das emendas de relator (RP-09) e destinar pelo menos 50% dos recursos para as áreas de saúde, assistência social e educação.
O projeto "altera as disposições da Resolução nº 01/2006 do Congresso Nacional, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação das emendas de relator-geral, estabelecendo critérios de proporcionalidade e impessoalidade na aprovação e execução dessas emendas".
O parlamentar garantiu que irá apresentar seu relatório cedo da manhã desta quinta-feira (15).
A sessão do Congresso Nacional que irá analisar a matéria está marcada para às 10h, segundo ele.
O projeto é de autoria das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Confirmada a minha designação para a relatoria do PRN3/2022, que irá estabelecer normas de equidade para a distribuição das emendas de relator (RP-09) e destinar, pelo menos, 50% dos recursos para as áreas de saúde, assistência social e educação.(+)
— Marcelo Castro (@MarceloCastroPI) December 14, 2022
Apresentarei meu relatório até amanhã (15) cedo. A Sessão do Congresso Nacional, que irá analisar a matéria, está marcada para às 10h.
— Marcelo Castro (@MarceloCastroPI) December 14, 2022
Com informações do 180 graus
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