Por Redação , em 28/06/2020 às 11:11

Mais sobre a transposição do Rio São Francisco

Quem de fato colocou a ideia em pratica foi o presidente Lula

Foto: Senado

Návios a vapor percorrem o São Francisco, em Alagoas, em 1870: províncias do Império brigaram para receber águas do grande rio

O Rio São Francisco e as tâmaras

Pedro Maciel, advogado, no Brasil 247

Existe um ditado árabe que diz: “Quem planta tâmaras, não colhe tâmaras”! Isto porque antigamente, as tamareiras levavam de 80 a 100 anos para produzirem os primeiros frutos. O ditado é antigo e sábio.

A ideia de transposição das águas do rio São Francisco remonta à década de 1840, no tempo do Império do Brasil sob o reinado de Dom Pedro II. Mas o parlamento brasileiro sempre recusou as propostas do imperador para a construção de um canal de transposição. O parlamento alegava que tal idealização tratava-se de uma obra faraônica e de elevado custo. Dom Pedro II teria vendido joias, obras de arte e pinturas para arrecadar fundos a fim de custear as obras, entretanto, a quantia obtida era insuficiente.

Ao longo do século XX, a transposição do São Francisco continuou a ser vista como uma solução para aumentar as disponibilidades em água no Nordeste Setentrional. A discussão foi retomada em 1943 pelo Presidente Getúlio Vargas.

O primeiro projeto consistente surgiu no governo João Batista de Oliveira Figueiredo, quando Mário Andreazza era Ministro do Interior, após uma das mais longas estiagens da história (1979-1983) e foi elaborado pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento.

Em agosto de 1994, o presidente Itamar Franco enviou um Decreto ao Senado, declarando ser de interesse da União estudos sobre o potencial hídrico das bacias das regiões semiáridas dos estados do Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Os projetos não foram adiante no Governo FHC, mas durante seu governo foram criados o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Durante o primeiro mandato do Presidente Lula, o governo federal contratou as empresas Ecology and Environment do Brasil, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos e JP Meio Ambiente para reformularem e continuarem os estudos ambientais para fins de licenciamento do projeto pelo IBAMA.O projeto foi colocado a cargo do Ministério da Integração Nacional, comandado pelo então ministro Ciro Gomes, ferrenho defensor da proposta e considerado, junto à Lula, o grande realizador da iniciativa.

Já no segundo governo Lula, em julho de 2007, o Exército Brasileiro iniciou as obras do Eixo Leste. O Consórcio Águas do São Francisco, composto pelas empresas Carioca S.A. Paulista e Serveng eram responsáveis pelas obras do Lote 1 do Eixo Norte e a Camargo Correia as obras do Lote 9 do Eixo Norte.

Os trechos sob a responsabilidade do Exército eram os únicos prontos em dezembro de 2013, com atraso de apenas um ano e diversos outros trechos foram concluídos, mas em dezembro de 2018 cerca de 94% das obras estavam concluídas.

Os benefícios são enormes. No dia 8 de março de 2017, a água já atravessava a divisa entre Pernambuco e a Paraíba, na cidade de Monteiro. O açude São José, em Monteiro, que apresentava 12,1% em 2017, encontrava-se sangrando (transbordando) em 02 de fevereiro de 2018.

O açude Poções, também em Monteiro, apresentou evolução no período de 0,8% para 6,47% em 1º de fevereiro de 2018.

Depois de Monteiro, a água seguiu pelo rio Paraíba, passando pelos açudes de Poções, Camalaú, Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, depois segue para Acauã, Aracagi, chegando até um perímetro irrigado na cidade de Sapé.

O açude Camalaú evoluiu de 5,85% em 21 de março de 2017 para 14,81% em 1º de fevereiro de 2018.

O açude de Boqueirão (PB), que abastece Campina Grande e outras 18 cidades do Agreste, beneficiando 1 milhão de pessoas, vem recebendo recarga das águas da transposição do Rio São Francisco desde 18 de abril de 2017, evitando o colapso hídrico da região. O açude acumulava 2,9% de sua capacidade, o seu pior nível na história. Com a obra, o açude marcava 10,28% da capacidade total em 02 de fevereiro de 2018, com 42.326.032 m³, marca que não era atingida desde março de 2016.

O fim do racionamento na cidade de Campina Grande ocorreu no dia 25 de agosto de 2017, quando o açude atingiu o nível de 8,2%. O episódio foi marcado pelo questionamento quanto à segurança hídrica, mas foi liberado após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em 18 de julho de 2017, uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou o uso da água da transposição do Rio São Francisco para irrigação na Paraíba. Estimou-se que a medida iria beneficiar mil agricultores para a prática de irrigação para agricultura familiar, com limite para cada família plantar e irrigar até meio hectare. O modelo de irrigação permitido é limitado às técnicas de gotejamento e microaspersão.

A resolução tem validade até o 26 de março de 2018, quando chega ao fim a fase de pré-operação do Rio São Francisco, ou seja, enquanto não é cobrada taxa pelo uso das águas da transposição. Após essa data, a irrigação vai depender de uma nova resolução.

Em 16 de janeiro de 2018, a vazão que chegava ao Portal das Águas, na cidade de Monteiro, era de 3,78 m³/s. A plataforma localizada no açude São José 2, em Monteiro, apresentava vazão de 3,67 m³/s. A medição em Sumé era de 2,75 m³/s. Já na cidade de Caraúbas, era de 2,71 m³/s e, em São Domingos do Cariri, 2,36 m³/s

A ideia da transposição tem como idealizadores: Dom Pedro II, Getúlio Vargas, João Figueiredo e Itamar Franco.

No meio do caminho o FHC atrapalhou e atrasou a ideia, estava mais preocupado em vender ativos nacionais bem baratinhos.

Mas quem de fato colocou a ideia em pratica foi o presidente Lula, apoiado pelo ministro Ciro Gomes.

Coube a Dilma, Temer e Bolsonaro inaugurar trechos de uma obra projetada e iniciada por Lula.

Caberia aos bolsonaristas e a Bolsonaro alguma grandeza; ela os obrigaria a falar a verdade e citar todas as autoridades envolvidas, mas exigir grandeza de uma pessoa tão pequena e de adeptos irracionais é esperar demais.

Foto: Agência Brasil