Igrejas devem R$ 1,9 bilhão na Dívida Ativa da União

Beneficiadas por uma manobra de Jair Bolsonaro que permite o perdão de dívidas e pela decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a volta de cultos e missas presenciais em meio ao pico da pandemia, as igrejas devem juntas cerca de R$ 1,9 bilhão em débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).

O valor seria suficiente para pagar mais de 3 milhões de auxílios emergenciais no valor de R$ 600.

Segundo reportagem de Idiana Tomazelli, no jornal O Estado de S.Paulo nesta segunda-feira (5), há cerca de R$ 4 milhões em impostos que foram descontados de salários de funcionários e não foram repassados ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o que é crime de apropriação indébita.

A jornalista, que teve acesso a uma planilha com os débitos, afirma que os valores consideram apenas as cobranças sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sem incluir os débitos ainda em fase administrativa, que tramitam na Receita Federal.

Perdão

No dia 17 de março, por orientação de Jair Bolsonaro, a liderança do governo no Congresso construiu acordo e derrubou nesta quarta-feira um veto que impedia o perdão de dívidas tributárias contraídas por templos religiosos.

O artigo que havia sido vetado por Bolsonaro em janeiro concede isenção às igrejas em relação ao pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e às multas por não quitação do tributo. No total, o Ministério da Economia estima que o perdão represente uma renúncia da ordem de R$ 1,4 bilhão entre 2021 e 2024.

Na época em que vetou o dispositivo, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que tomou a decisão para evitar “um quase certo processo de impeachment”. Na mesma ocasião, ele incentivou, no entanto, que o Congresso contrariasse a posição do governo: “Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto, votaria pela derrubada do mesmo”.

Segundo o Estadão, a bancada evangélica atua para incluir na reforma tributária uma ampliação da imunidade tributária das igrejas, isentando as entidades religiosas de qualquer cobrança incidente sobre propriedade, renda, bens, serviços, insumos, obras de arte e até operações financeiras, como remessas ao exterior.