ICMS sobre combustíveis: veja como votaram os deputados do Piauí

Projeto é apontado pelo presidente da Casa como alternativa para reduzir o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha

Foto: Câmara dos DeputadosPlenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados

 

A Câmara Federal aprovou na noite dessa quarta-feira (13) o projeto de lei que estabelece a cobrança de um valor fixo do imposto para a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções.

Na bancada do Piauí, apenas o deputado Marcus Aurélio (MDB) votou contra a matéria. Já o deputado Júlio César se absteve da votação. Os outros oito parlamentares votaram a favor : Átila Lira (Progressistas), Iracema Portella (Progresssitas), Margarete Coelho (Progressistas), Fábio Abreu (PL), Flávio Nogueira (PDT), Marina Santos (Solidariedade), Merlong Solano (PT) e Rejane Dias (PT).

Governador afirma que estados perdem

O governador Wellington Dias criticou a aprovação da medida. Para o chefe do executivo, os estados sofrerão uma perda de R$ 24 bilhões na arrecadação. 

Segundo o petista, a situação poderá comprometer o funcionamento de serviços essenciais. Dias ainda defendeu que existem alternativas para baixar o preço dos combustíveis no Piauí. 

“Pelos estudos do Conselho dos Secretários de Fazenda dos estados, há sim uma perda, não é deixar de ganhar, é uma perda de R$ 24,1 bilhões para Estados e municípios, e em um momento delicado do país", avaliou. 

Proposta

O projeto de Lei tramita no Senado. Pela proposta, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores, o que resultaria na diminuição do preço cobrado pelo litro da gasolina e do diesel. Atualmente, o cálculo é feito sobre a variação dos últimos 15 dias.