Homens armados intimidam famílias em ocupação de terra em Teresina

Foto: WhatsApp

Famílias sem teto

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PiauiHoje - Os conflitos fundiários são marcados por ameaças e atentados em todo o país e em Teresina não é diferente. Na madrugada desta sexta-feira (11/06), várias famílias que ocupam uma área chamada Pena Branca, na região do assentamento Tapuia, na zona rural Leste de Teresina, foram intimidadas por um  grupo armado.

De acordo com informações da secretaria de Habitação da Federação das Entidades Comunitárias do Piauí (Fecopi) e colaboradora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM),  Zefinha Lima, 60 famílias se instalaram no terreno há nove dias e quando começaram a fazer o roçado, apareceu um homem dizendo que é dono da terra.

"Apareceu um homem de sobrenome Naturunga acompanhado de vários homens. Ele disse que é delegado aposentado e dono da terra, daí tirou o pessoal do acampamento, onde tinha mais era mulher. Esse homem tirou as redes, derramou os alimentos e com arma de fogo, sem nenhuma liminar de reintegração de posse ou documento que comprove que a terra é dele, começou ameaçar o pessoal e tirou pessoal de lá. Agora o pessoal está em um barracão na frente do terreno", disse Zefinha Lima.

A denúncia se torna ainda mais grave porque segundo as famílias, os homens armados são policiais militares e usavam a própria arma da corporação para intimidar os ocupantes da terra. "Ele está lá com vários capangas, são agentes mesmo, homens armados com armas da polícia, pois já identificamos. Estamos indo agora mesmo na Corregedoria do Estado fazer um B.O e pedir que seja feito uma averiguação porque tem policiais à paisana lá e tem muitas crianças e idosos", disse.

Ainda segundo a colaboradora do Movimento, será feito um Boletim de Ocorrência e articulação junto às instituições. O Conselho Tutelar já esteve no local hoje para fazer um relatório. Além disso, as polícias Civil e Militar também compareceram ao local, mas não houve nenhuma determinação.

"O Movimento está preocupado, pois temos muita gente lá dentro. Estamos buscando todos os meios e não vamos nos negar a negociar. Se chegar reintegração de posse, vamos buscar negociar se houver legalidade. Então, as famílias estão lá à mercê de armas, desse jagunços e estamos nos reversando para acompanhar a situação porque lá não tem sinal de internet  não tem nada", conclui Zefinha.

Segundo o MNLM, já são quase 100  famílias que vivem da agricultura familiar que estão ocupando o local e agora estão com medo porque foram coagidos. Um levantamento documental realizado pelo Movimento de Luta por Moradia, aponta que as terras não têm donos e que os possíveis donos não têm a posse da terra. 

"Eles têm um termo de concessão dado pela prefeitura. Há mais de 30 anos a área estava abandonada. O termo de concessão seria em benefício de Sabino Paulo, cunhado do ex-prefeito Firmino Filho", disse Anísia, liderança do Movimento.

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Famílias sem teto

Texto da professora Fabíola Lemos 

Na madrugada dessa sexta-feira, várias famílias que estão acampadas há quase duas semanas na antiga Granja Pena Branca, que fica nas proximidades do assentamento Tapuia, sofreram uma violenta coação por parte de uma milícia e de um suposto proprietário do terreno abandonado há mais de 30 anos.

A ação foi feita de forma truculenta, por policiais que agem como verdadeiros  capangas de latifundiários, sem o respaldo de uma liminar de reintegração de posse ou qualquer documento que comprove a propriedade do imóvel.

É chocante, adentrar naquelas terras de grande potencial produtivo e agroecológico e se deparar com a enorme quantidade de sucata abandonada entre as ruínas da antiga granja.

Em um país assolado pelo desemprego e pela crise pandemica, a situação daquelas famílias ainda é muito pior.

Nesse momento, em que os movimentos populares sofrem um violento processo de criminalização, o Movimento Nacional de Luta Por Moradia precisa da proteção por parte das instituições, para que o direito à moradia seja preservado.

Ministério Público, OAB, Direitos Humanos e Defensoria Pública devem agir para evitar o agravamento da situação, já que as chacinas operadas pelas milícias são uma realidade crescente no Brasil de hoje.

Vale lembrar que a ocupação de terras improdutivas e que não cumprem uma função social é um DIREITO CONSTITUCIONAL.

Criminosos são aqueles que acumulam terras para a especulação, enriquecem com a prática da grilagem, se utilizam de setores milicianos infiltrados na polícia e se julgam acima da lei por usufruir do poder político para praticar ilegalidades.

É urgente combater a violência histórica exercida pelos colonos de sempre contra o povo pobre, expressa na falta de acesso à moradia, direitos e cidadania.