Haddad apresenta nova regra fiscal
Equipe econômica espera menos inflação, mais estímulo ao investimento
O Ministério da Fazenda divulgou detalhes da nova regra fiscal do governo na manhã desta quinta-feira (30). A proposta tem como base o controle do gasto e do superávit primário.
A nova regra fiscal prevê que os gastos do governo não podem ter crescimento acima de 70% do crescimento da receita. Com isso, o avanço das despesas depende diretamente do aumento da arrecadação.
O plano ainda estabelece metas de superávit primário. A ideia é de que o governo tenha déficit primário zero em 2024, superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e de 1% em 2026.
Em sua apresentação, a pasta aponta que a variação tolerável para essas metas é de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
Se a meta de superávit primário não for atingida e o resultado ficar fora da variação tolerável, haverá obrigação de redução do crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no ano seguinte.
O governo ainda indica que caso resultado primário venha acima da variação, o excedente pode ser utilizado para investimentos.
Com informações da CNN
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