Governo do Piauí muda base de cálculo do ICMS para diminuir impacto sobre combustíveis

Foto: Divulgação

Valor do combustível

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) anunciou mudanças na base cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o óleo diesel comercializados no Piauí. O objetivo é possibilitar a redução do preço dos dois combustíveis ao consumidor final. As mudanças passaram a valer no último dia 01 de julho. 

• Receba Notícias do Pensar Piauí pelo Whatsapp

De acordo com a Sefaz, a base de cálculo do ICMS da Gasolina foi reduzida em 23%, com a redução do preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve como base para a cobrança, de R$ 6,49 para R$ 4,94 por litro.

Com a alteração, o ICMS sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,53 por litro, o que representa uma alíquota efetiva de ICMS de 19,5% sobre o preço atual, que está em R$ 7,85/litro no Piauí, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). 

O Governo do Piauí também anunciou a redução em mais de 15% da base de cálculo do ICMS do Óleo Diesel. 

O Preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve de base para o cálculo do ICMS do Diesel, foi reduzido de R$ 4,85 para R$ 4,09, por litro.

Isso significa que o ICMS é de R$ 0,73, por litro, o que representa uma alíquota efetiva de ICMS de 9,5% sobre o preço atual do diesel, que está em R$ 7,75, por litro, conforme valor médio apurado pela ANP.

Com informações do Portal Cidade Verde