"Especulação imobiliária impede cinturão agroecológico nas cidades", diz Ermínia Maricato

Foto: Brasil de Fato

Ermínia Maricato é ex-secretária-executiva do Ministério das Cidades

Com informações Brasil de Fato

A professora e pesquisadora Ermínia Maricato, ex-secretária-executiva do Ministério das Cidades e ex-secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do governo federal, defende cinturões agroecológicos no entorno das cidades como uma questão central para a discussão de políticas municipais no contexto das eleições deste ano.

A distância entre o local onde os alimentos são produzidos e o mercado consumidor é apontado pela pesquisadora como um problema para os municípios brasileiros.

"Gasta energia à toa, polui, é um gasto inútil. Por que não produzir os alimentos próximos de quem consome? Por que não colocar isso na merenda escolar? É tão absurdo a gente distanciar cidade e campo. Veja como o agronegócio das commodities prejudica as cidades, o meio ambiente", ressalta Maricato.

A urbanista aponta que no contexto urbano o principal entrave para que essa política seja encampada no contexto municipal é a força da especulação imobiliária que promove a expansão horizontal das cidades.

Maricato participa, nesta terça-feira (20), de mais uma etapa do curso do Projeto Brasil Popular, discutindo saídas para a crise no Brasil. Ermínia coordena o GT do Projeto Brasil Popular que discute o desenvolvimento justo e igualitário das cidades. A aula on-line ocorre sempre às 19h.

Para a professora, há muito pouco nos planos de governo de candidatos a prefeituras e câmaras para que a histórica segregação espacial e de acesso nas cidades seja combatida e, consequentemente, reduzida.

Ela afirma que é preciso pensar menos em “abstrações” ligadas ao âmbito federal e mais em soluções para problemas do cotidiano, como alternativas para o transporte público e melhores condições de moradia.

Boas respostas para as fragilidades urbanas passam por uma palavra, segundo a professora: capilaridade. Ou seja, maior participação dos poderes locais – não só institucionais - nas construções políticas, sociais, urbanas, ambientais e tudo que se faça relacionado ao território em que vivemos.

A pesquisadora diagnostica uma cooptação das forças políticas democráticas por “interesses institucionais”, o que as distanciou das periferias, do movimento negro, das mulheres trabalhadoras.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Maricato fala da importância do controle da informação no desenho urbano e clama por “interações paulofreirianas” entre as cidades, a agroecologia, a universidade, os políticos locais e a população local.

Leia a entrevista completa:

Brasil de Fato: Qual é o contexto estrutural das cidades, considerando a pandemia e o governo que temos neste momento?

Ermínia Maricato: As forças democráticas de esquerda não estão dando a devida importância nem para as questões urbanas e nem para esta eleição municipal.

85% da população brasileira mora na cidade. Alguém pode argumentar: "bom, mas as cidades são muito diferentes, a maior parte dos municípios são pequenos, dominados por oligarquias, despolitizados". Tudo isso é verdade.

Mas nós temos grandes metrópoles e temos que pensar que a reprodução da força de trabalho, usando um termo marxista, se dá nas cidades, principalmente. É o cotidiano, são as condições de vida. É um sofrimento muito forte que atinge as pessoas no que se refere a habitação, mobilidade – mobilidade é algo fundamental para a qualidade de vida das pessoas.

O transporte no Brasil está caro e ineficiente. As pessoas são mantidas no que o [geógrafo baiano] Milton Santos chamou de exílio da periferia. Não tem nem transporte no fim de semana.

Essa condição cotidiana do trabalhador e da grande maioria da população brasileira não está fazendo parte da discussão da esquerda. A esquerda está falando com a Praça dos Três Poderes.

Falta olhar para o local, então?

Exatamente. Vamos começar lá na década de 70: como é que a gente reconstruiu o ciclo democrático? Por meio do poder local. O que foram as prefeituras democráticas? Foram prefeituras eleitas antes de a ditadura acabar, inclusive. Era proibido eleger prefeitos de capitais, e a gente já estava elegendo prefeitos e vereadores de cidades como Diadema, que iniciaram um ciclo de inclusão social, urbana, territorial, fundamental.

A esquerda chegou no poder federal por causa dos vínculos do poder local bem-sucedido. Nós tínhamos uma campanha contra nós e nós provamos que éramos competentes para administrar.

Quando a esquerda chega no governo federal, o que acontece? Esvazia a capilaridade da participação, do compromisso. A maior parte da população trabalhadora mora em lugares sem Estado e sem mercado capitalista imobiliário. É uma cidade autoconstruída, que se torna refém das políticas clientelistas – vai pôr asfalto, vai pôr ponto de ônibus, vai levar a creche. Aí a esquerda assumiu muito mais um espaço institucional e a cidadania arrefeceu.

Há um diagnóstico de por que isso ocorreu? Qual o motivo?

Você tem questões internacionais, essa globalização ultraliberal acompanhada em uma mudança no capitalismo. Essa mudança veio com uma tecnologia absolutamente revolucionária, apropriada por grandes corporações, que levou a um movimento conservador e de direita.

Acho que um dos maiores problemas que nós temos hoje é o controle da informação. Não tenho a menor dúvida. Uma das maiores críticas que eu faço às gestões federais do PT – eu reconheço muito avanço -, mas a questão da informação, da democratização da informação, da construção de veículos de imprensa, não foi levada tão a sério.

Nós temos, hoje, essa manipulação das redes sociais. O mundo está mudando. A esquerda deveria se tocar que o mundo está mudando de uma forma impressionante e nós estamos diante de um novo ciclo, que exige renovação, ousadia, novas respostas.

Como o Marx não pensou as cidades, o espaço urbano, a esquerda não sabe o que fazer com o espaço urbano.

O Estado patrimonialista brasileiro tem a tendência de cooptação. E eu acho que nossas forças foram capturadas pelo institucional, e as periferias sobraram para as igrejas pentecostais, para o crime organizado – que avançou muito – e as milícias, que é outra forma de crime organizado.

Como faz para quebrar essa estrutura, sendo que é algo tão marcante, tão enraizado na nossa sociedade?

Contra essa manipulação das informações, que estão abstraindo tudo, que estão trazendo de volta o terraplanismo, as bobagens como o “boi bombeiro”; contra essa tendência da sociedade líquida, contra essa tendência de direita, contra os absurdos todos que a gente está vendo serem divulgados, é o poder local, é voltar para o poder local.

O poder local exige a organização presencial. A própria pandemia: onde é que ela é principalmente combatida? Claro que depende do Ministério da Saúde, claro que nós dependemos de decisões nacionais e orçamentárias. Mas nós temos uma condição de habitação que não permite o isolamento. Nós temos gente passando fome. Então, por tudo isso, você tem que estar presente onde as pessoas estão. Nos bairros, nas escolas, nas igrejas, nas praças, nas ruas.

É preciso essa capilaridade que nós tínhamos, com a igreja católica nas comunidades de base, como na década de 70. É um esforço paulofreiriano de a gente ensinar e aprender.

Acho que essas eleições, infelizmente, não foram compreendidas, a importância delas, para você retomar a reconstrução da democracia no Brasil. Felizmente, estamos tendo movimento, mas não vai ser tão rápido.

Temos aí coisas novas: mandatos coletivos, temos uma luta antirracista que está tão forte como nunca esteve no Brasil, a luta de gênero. A esquerda minimiza essas lutas identitárias. Tudo você coloca a luta de classes em primeiro lugar, mas de que classe estamos falando?

A estrutura das cidades ou a falta dela, principalmente envolvendo mobilidade e moradia, fez com que a pandemia matasse muito mais gente no Brasil?

Os dados estão aí para mostrar. A informalidade tem a ver com a contaminação, por exemplo. A moradia. Raça tem a ver com morte. A contaminação e os óbitos têm a ver com as soluções de vida urbana.

Quando a gente fala em cidade, frequentemente a gente ouve companheiros falando: "Se o campo não planta, a cidade não janta". O governo local é campo e cidade. Se você considerar que uma das propostas mais importantes que nós podemos fazer na política municipal é o cinturão agroecológico, para produzir alimentos de boa qualidade, que não viagem. 

Porque a viagem dos alimentos aumenta o PIB [Produto Interno Bruto], por incrível que pareça, mas é um absurdo. Gasta energia à toa, polui, é um gasto inútil. Por que não produzir os alimentos próximos de quem consome? Por que não colocar isso na merenda escolar?

É tão absurdo a gente distanciar cidade e campo. Veja como o agronegócio das commodities prejudica as cidades, o meio ambiente. 

Grande parte da liquidez do dinheiro está sendo aplicada no mercado imobiliário. E aí nós temos uma explosão nos preços da moradia, dos aluguéis, mas não só por isso. Habitação é uma mercadoria especial, que você pode produzir muito, como aconteceu com o Minha Casa, Minha Vida, e o preço subir, como de fato aconteceu. Por quê? Porque a terra é um bem escasso. A terra urbanizada tem um preço diferenciado. Essa questão não é discutida.

Estruturalmente, como a senhora citou, nossas grandes cidades são abastecidas por lugares distantes do campo, gerando mais despesas e risco de desabastecimento. A resolução desse problema passa pelo poder municipal? Qual é a importância da próxima eleição nesse sentido?

O uso e ocupação do solo são definidos por lei municipal. A maior dificuldade para instalar esse cinturão verde agroecológico em torno das cidades é a especulação imobiliária, porque as cidades se expandem horizontalmente. O Minha Casa, Minha Vida, o que foi? Muita expansão dispersiva urbana, porque os conjuntos habitacionais foram colocados fora da área consolidada urbana, por interesse dos proprietários de terra. Isso é uma decisão municipal, não federal.

O que você tem no Brasil, durante o Minha Casa, Minha Vida é: põe um conjunto habitacional no fim do mundo e você tem que levar água, esgoto, condução, coleta de lixo, e aí você vai valorizando todas as terras que estão no caminho. É incrível como passou invisível essa movimentação.

Nós ampliamos as cidades na Câmara municipal. A terra que passa de rural para urbana muda de preço, porque no rural você não pode fazer loteamento, construir um prédio. No Brasil inteiro, você vê prédio no meio do nada. 

Para resolver os problemas da cidade, a senhora diz que é preciso um novo ciclo político. Qual seria esse novo ciclo?

É um ciclo que, necessariamente, vai passar pela capilaridade na organização social, na politização. 

Essa capilaridade passa pelo hiperlocal, ou seja, poderes políticos da cidade para além das prefeituras e câmaras?

Muito. Capilaridade não é só poder institucional. Nós temos uma proposta que chama PPP, parceria público-popular, porque você tem uma competência nas mulheres da periferia, nas ocupações do centro da cidade, em prédios que estão abandonados, que é uma competência administrativa no micro que o poder público não tem nem condições de entrar. Ele [poder público] pode fazer essa parceria para aproveitar o potencial que as organizações de mulheres têm. 

O poder da organização popular precisa ser incentivado, precisa ser informado, preparado, mas também tem muito a nos ensinar. É uma esfera que foi anulada. Acho que essa perda de importância do poder local e uma política que abstrai, só fala em conceitos e grandes instituições, é muito subversiva para a construção da democracia no Brasil. Por isso eu acho que nós tivemos alguma repressão. 

Olhando para o conceito de capilaridade, a senhora acha que as grandes decisões da sociedade têm que sair de baixo para cima, dos pontos mais baixos da base até os mais altos, em vez de o contrário, como é feito hoje, com tudo concentrado em Brasília?

Olha, eu não sou tão bairrista. Acho que, nesse ciclo de institucionalização, de captura da política, os movimentos sociais também entraram nisso, os maiores, os mais tradicionais também foram capturados. 

Eu aposto muito no conhecimento organizado, científico. Não é porque eu sou uma acadêmica, mas acho importantíssima a capacidade de inovação, por exemplo. Essa capacidade vem de uma informação melhor, da independência da liberdade e do conhecimento científico. 

Uma das coisas mais importantes que o lulismo fez, por exemplo, foram as cotas. Trazer para a universidade representantes de classes sociais que nunca tiveram oportunidade de chegar lá. Não estou dizendo que a universidade está com a verdade. Ao contrário. Acho que a universidade precisa ser menos livresca e mais engajada socialmente, para pensar mais o Brasil. Na hora que você coloca pessoas excluídas em contato com o pensamento científico, isso só pode dar coisa boa.

Então falta uma melhor relação, diálogo, entre todos esses participantes da sociedade?

Isso. Acho que o casamento da informação, do pensamento científico, com o empírico, as condições de vida irracionais... é como o Papa Francisco fala: “as pessoas estão passando fome e não é por falta de recurso”.  Olha o conhecimento que detém uma empresa dessas de internet. Esse conhecimento está servindo para manipular as pessoas, mas e se as pessoas começam a se apropriar desse conhecimento? Temos que ter uma interação paulofreiriana. 

Isso passa por uma mudança na estrutura das cidades?

Você tem que chegar onde o povo vive. As cidades concentram as pessoas. Por exemplo: na última campanha presidencial, você tinha umas pessoas que montaram umas mesas em praças públicas: "Você quer se informar sobre as eleições?". Isso é maravilhoso.

Essa juventude atual ensaiou ir para as ruas com o Passe Livre, ela quase que abriu um caminho, não fosse a conjuntura que a direita atropelou, de uma nova forma de se sociabilizar. Sair das bolhas. A esquerda fala muito para ela mesma, o tempo todo.

A capilaridade é o melhor remédio para quebrar as bolhas?

A capilaridade da participação, da organização, da informação. Isso nos leva à relação presencial, que é complicada nesta pandemia, mas que não é impossível. Nós precisamos tomar os devidos cuidados, não expor pessoas com comorbidades e nos mobilizarmos. 

Algo importante, que a gente tende a ignorar, é que o Brasil é um país continental. Há muita diferença entre as regiões brasileiras – social, política, cultural, ambiental, urbana, de história. Você tem muitas diferenças, e o poder local permite o respeito a essa história, essa diferença, essa diversidade. 

É uma riqueza. A Tânia Bacelar fala muito disso, o Darcy Ribeiro: a riqueza do Brasil, que a gente está atacando, destruindo. Quem sabe a gente consegue despertar antes de completada essa destruição? Nós podemos reverter o fim da Mata Atlântica, nós podemos ser chefiados por mulheres negras. Existe no horizonte muita esperança, mas é preciso capilarizar. É preciso falar com a população.