Escândalo em Paquetá: metade da cidade "estuda" em escola municipal

Foto: Reprodução

Paquetá do Piauí

• Receba Notícias do Pensar Piauí pelo Whatsapp

O pequeno município piauiense de Paquetá, a 350 quilômetros ao sul de Teresina, na região do Vale do Guaribas, está no centro de um escândalo de fraude nos números de alunos matriculados na rede pública e repasses de recursos da educação. A suspeita é de que a gestão municipal tenha turbinado o número de estudantes do município para receber repasses a mais do Ministério da Educação.

Os indícios do esquema fraudulento estão nos números inflados de alunos da rede básica de ensino e são reforçados pelas relações do ex-prefeito da cidade, Tales Coelho Pimentel, com os líderes do Centrão, o grupo de partidos liderado pelo Progressistas que controla as verbas do MEC por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). 

Tales Pimentel é do Progressistas e deixou a prefeitura para se lançar pré-candidato a deputado estadual nas eleições de outubro. Ele é muito próximo do ministro da Casa Civil do Governo Bolsonaro, senador Ciro Nogueira, responsável pela indicação do presidente do FNDE, seu ex-assessor Marcelo Ponte.
Paquetá tem 4.147 moradores, conforme o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010. Apesar do pequeno número de habitantes, teve 2.251 alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental no ano de 2021. Ou seja, mais da metade da população da cidade estudou nas escolas do município no ano passado, segundo dados repassados ao MEC pela própria Prefeitura.

O volume de recursos financeiros repassados pelo FNDE em 2021, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional, somou R$ 8,089 milhões, valor que representa mais que o dobro dos R$ 4,028 milhões destinados ao município em 2020, quando o município teve 1.989 alunos matriculados na educação básica.
Já em 2022, o número de matrículas caiu dos 2.251 alunos de 2021 para 1.196 - ou seja, inexplicavelmente, 1.055 alunos desapareceram das escolas do município de um ano para outro. O total de repasses este ano também caiu para R$ 4,693 milhões, valor mais próximo àquele destinado dois anos antes.

Municípios recebeu R$ 3,247 milhões de emendas federais em 2021 e 2022

Paquetá também foi beneficiada em 2021 e 2022 com três emendas federais na modalidade especial, aquelas sem destinação especificada no ato da transferência, com o valor total empenhado de mais de R$ 2 milhões.

As emendas são da deputada Iracema Portela e dos senadores Elmano Férrer e Eliane Nogueira, todos do Progressistas. Iracema é ex-esposa de Ciro Nogueira e pré-candidata a vice-governadora do Piauí na chapa do União Brasil, que tem o ministro da Casa Civil como principal apoiador. Eliane Nogueira é mãe de Ciro.

De modo semelhante, o município de Paquetá recebeu outra “bolada” por meio de emendas de relator, também chamadas emendas do “orçamento secreto”, sobre as quais não é possível identificar o autor e vem a ser mais um instrumento da máquina de troca de favores entre os aliados de Bolsonaro e do Centrão.

Em 2021, conforme dados extraídos do Painel Parlamentar, na Plataforma Mais Brasil, o valor empenhado ao município de Paquetá, somado às três emendas secretas, foi de R$ 3,247 milhões. Ou seja, enquanto os políticos buscam de todas as formas garantir sucesso nas eleições de 2022, ainda que por meio da utilização da máquina pública, a educação permanece em segundo plano, seja nos municípios onde há evidente desvio de dinheiro, como em Paquetá, seja naqueles que não fazem parte da esfera de influência do Centrão e que amargam a escassez de repasses.