Educação perde: veja principais cortes no Orçamento

MEC foi o mais atingido, com R$ 2,728 bilhões em despesas bloqueadas

Foto: Agência BrasilMinistério da Educação
Ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Orçamento de 2021, com vetos parciais. O Ministério da Educação (MEC) foi o mais atingido, com R$ 2,728 bilhões em despesas bloqueadas.

Enquanto isso, o Ministério da Economia sofreu congelamento de R$ 1,406 bilhão. A pasta da Defesa teve um total de R$ 1,364 bilhão bloqueado. Também houve perdas em outras pastas: 827,2 milhões no Ministério do Desenvolvimento Regional; R$ 777,841 milhões no Ministério da Infraestrutura; R$ 372,326 milhões no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e R$ 322,103 milhões no Ministério da Cidadania.

A Presidência da República e o gabinete da Vice-Presidência também amargaram perdas – R$ 56,054 milhões e R$ 943 mil, respectivamente.

Governo vetou R$ 2,2 bilhões do Orçamento em gastos com a Saúde

Diante da pior fase da pandemia de Covid-19 no país, o governo vetou R$ 2,2 bilhões do Ministério da Saúde, de um total de R$ 19,8 bilhões em gastos barrados por Jair Bolsonaro. Sancionado nessa quinta-feira (22/4), após semanas de embate entre o Executivo e o Congresso, foi selado o acordo com bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberadas no decorrer deste ano.

O bloqueio a despesas relacionadas à Saúde impactarão diversos programas, como a adequação de sistemas tecnológicos, manutenção de serviços laboratoriais, assistência farmacêutica, ações de pesquisa e desenvolvimento e construções de sedes regionais da Fiocruz.

Em entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (23/4), para esclarecer detalhes sobre o Orçamento, o secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno César Grossi de Souza, disse que “ainda que tenha havido algum corte na Saúde, a grande parte disso não afeta diretamente a Covid-19”. “Se por ventura isso acontecer, a gente ainda tem algum mecanismo de, ao longo do tempo, corrigir essa situação dada a autorização na LDO para atendimento de demandas relacionadas à Covid-19 na Saúde, fora da questão da meta fiscal”, completou.

“Infelizmente, nesse momento, dada a composição que a gente precisou fazer de ajuste, alguns gastos da saúde também foram vetados ou retirados. Procuramos fazer isso de forma a afetar menos possível dentro do Ministério da Saúde e das ações ligadas diretamente ao combate à pandemia”, explicou o secretário.

Somando todos os vetos, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso em março. Entretanto, o Executivo já encaminhou um projeto de lei de crédito suplementar de R$ 19,8 bilhões, que repõe os gastos cortados.

Decreto publicado

O decreto com o bloqueio de R$ 9,285 bilhões das dotações orçamentárias foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, e faz parte da medida financeira feita pelo governo para sancionar o Orçamento deste ano, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com despesas obrigatórias subestimadas.

O projeto, aprovado pelos parlamentares em março, foi motivo de um impasse entre o Legislativo e a equipe econômica do governo, e um acordo precisou ser costurado para resolver a situação.

Durante a tramitação do texto no Congresso Nacional, o relator no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), cortou cerca de R$ 29 bilhões em despesas obrigatórias, como gastos com aposentadoria, e inflou as chamadas emendas parlamentares, instrumento usado por deputados e senadores para destinar verbas às bases eleitorais.

O corte foi realocado para custear obras do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no valor de R$ 10,2 bilhões, e projetos de outras pastas.

Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a falar que o Orçamento era “inexequível”, e pediu ajuda do Congresso para chegar a um consenso.