É preciso criminalizar o bolsonarismo

Foto: Divulgação

Atos bolsonaristas

 

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Por Waldílio Siso, professor, para o pensarpiaui 

Os atos antidemocráticos e terroristas de 08/01/2023 exigem ação enérgica e direta por parte da sociedade e do Estado brasileiro. Os precedentes dessas ações são mais que suficientes para se abrir um debate acerca da criminalização do bolsonarismo. Apenas para citar alguns dos inúmeros desmandos criminosos do governo Bolsonaro e seu séquito sedento de ódio,  cito:

1. Posição direta de Jair Bolsonaro a favor da tortura.
2. Aclamação de torturadores por parte de Jair Bolsonaro.
3. Envolvimento da família Bolsonaro e de bolsonaristas com milícias.
4. Genocídio promovido pelo governo Bolsonaro.
5. Não aceitação do resultado das urnas por parte de Bolsonaro, bolsonaristas e do Partido Liberal (PL). 
6. Constantes ataques ao Estado Democrático de Direito por parte de Bolsonaro e bolsonaristas. 
7. Disseminação de ódio e de fake news que manipulam a opinião pública e desestabiliza a democracia brasileira. 
8. Incentivo a intervenção militar (golpe de estado) por parte de bolsonaristas. 
9. Interferência em inquéritos policiais.
10. Ataque ao Estado laico e a pluralidade religiosa. 
11. Incentivo direto ao não cumprimento de decisões judiciais, opondo-se assim ao arcabouço legal brasileiro, a constitucionalidade e ao republicanismo. 

Poderia ainda citar a questão da corrupção generalizada, a exemplo de "rachadinhas", tráfico de influências, sonegação fiscal, orçamento secreto, além de diversas outras práticas criminosas, sobretudo para se desconstruir a falácia de que o bolsonarismo emerge como alternativa às práticas de corrupção no Brasil, haja vista que o bolsonarismo é marcada, mesmo antes de chegar ao governo, por práticas ilícitas envolvendo o erário público, práticas estas, fortemente ampliadas e aperfeiçoadas nos últimos quatro anos. É preciso, pois uma investigação séria e célere. 

Nesse sentido, penso que faz-se urgente, verificar a possibilidade de, a luz da constituição brasileira e pela defesa desta, tipificar o "bolsonarismo" como crime na legislação brasileira e banir do cenário político todos àqueles que se apresentam com tal bandeira fascista. 

Sei que para todas essas ações criminosas já existem dispositivos legais de enfrentamento e punição no arcabouço jurídico brasileiro, entretanto, no seu conjunto, o fenômeno "bolsonarismo" faceta mais violenta do velho integralismo e aproximação explícita do fascismo, exige do Estado brasileiro mecanismos objetivos e diretos de combate. 

Nessa perspectiva, seria A CRIMINALIZAÇÃO DO BOLSONARISMO um caminho mais concreto para assegurar e garantir o Estado Democrático de Direito no Brasil? O debate precisa ser aberto.