Deputado bolsonarista é preso após divulgar vídeo com ataques a ministros do STF
Em vídeo, Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que os 11 ministros do STF "não servem para p... nenhuma"
O ministro Alexandre de Moraes, do STF(Supremo Tribunal Federal), expediu na terça (16) uma ordem de prisão por flagrante delito contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
O parlamentar divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte —em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes. Silveira foi preso em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, pela PF (Polícia Federal).
A decisão de Moraes será analisada nesta quarta (17) pelo plenário do STF. Os ministros da Corte irão decidir se mantêm a prisão de Silveira. Este será o primeiro item da pauta.
No despacho, publicado em 16 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes pontua que, no vídeo, além de atacar os ministros da Corte, o parlamentar defende medidas antidemocráticas, como adoção do AI-5 (Ato Institucional número 5). Moraes também lembra que Silveira chega a defender que todos membros do STF sejam substituídos e também instiga "a adoção de medidas violentas contra a vida e segurança dos mesmos, em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de poderes."
Para Moraes, as manifestações do parlamentar "revelam-se gravíssimas". "Pois não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito", justificou o ministro.
Moraes também determinou que o YouTube bloqueie a disponibilização do vídeo na plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deverá ser notificado sobre o caso para tomar "as providências que entender cabíveis". A Câmara também poderá debater a prisão do deputado. Os parlamentares podem derrubar a prisão com maioria simples. Até o momento, ainda não há indicação se os deputados vão discutir a detenção do colega.
Em nota, o PSL, partido de Silveira disse que "está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para a afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários". A Executiva do partido disse que "os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis". "Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional."
Deputado diz que prisão é "motivo de orgulho"
Nas redes sociais, Silveira confirmou que a PF foi a sua casa, em Petrópolis. "Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser 'preso' sob estas circunstâncias é motivo de orgulho", comentou nas redes.
Silveira é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.
"Fachin covarde"
A gravação publicada pelo parlamentar foi feita após Fachin classificar como "intolerável e inaceitável" qualquer forma de pressão sobre o Judiciário. A manifestação do ministro foi feita após revelação que um tuíte de Villas Bôas, feito em 2018 e interpretado como pressão para que o STF não favorecesse o ex-presidente Lula, teria sido planejado com o Alto Comando das Forças Armadas.
No vídeo, Silveira afirmou que os 11 ministros do Supremo "não servem para p... nenhuma para esse país", "não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral" e deveriam ser destituídos para a nomeação de "11 novos ministros". A única exceção é o ministro Luiz Fux, a quem o deputado diz respeitar.
Veja o vídeo:
Com informações do Estadão Conteúdo
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