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Cristina Kirchner é condenada a seis anos de prisão por corrupção

Vice-presidente da Argentina é suspeita de liderar esquema de desvio de verbas públicas e ficará inelegível

Foto: ReproduçãoVice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, durante sessão do Congresso
Vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, durante sessão do Congresso

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão por corrupção nesta terça-feira (6/12). A ex-presidente nega as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

Ela é acusada de liderar um esquema de desvio de verbas públicas. A política argentina é investigada, desde 2019, por associação ilícita e fraude ao Estado, junto a outros 12 réus no caso — todos empresários e ex-funcionários do governo dela (2007-2015) e do marido e antecessor, Néstor Kirchner (2003-2007).

Apesar de condenada, não deve ser presa

Devido ao seu cargo como vice-presidente, Kirchner tem a mesma imunidade constitucional que o presidente, o que a protege legal e civilmente em um processo criminal. Assim, não pode ser presa, a menos que seja afastada por impeachment.

A Constituição estabelece que “nenhum senador ou deputado, desde o dia de sua eleição até o dia de sua destituição, poderá ser preso; salvo no caso de flagrante delito na prática de crime que mereça a pena de morte, infame, ou outra aflitiva”.

Caso ela tenha sido condenada, não tenha privilégios e tenha sido obrigada a cumprir a pena, também existe a possibilidade de prisão domiciliar, pois uma das situações que a lei permite isso é para pessoas com mais de 70 anos.

Além disso, a vice-presidente poderá recorrer à Câmara Federal de Cassação Penal e, em última instância, à Corte Suprema da Argentina. Esse, porém, é um processo longo.

Kirchner ocupará o atual cargo até dezembro de 2023, e, caso não perca os direitos políticos até lá, poderá concorrer novamente nas eleições do próximo ano. Se eleita, permaneceria com imunidade.

Com informações da CNN 

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