Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (Suas)”, será realizada, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Atlantic City, a XII Conferência Estadual de Assistência Social, uma realização da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e do Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas).
O evento tem como objetivo avaliar o papel da Assistência Social na seguridade social e na proteção social não-contributiva; avaliar a afirmação dos direitos socioassistenciais como instrumento de enfrentamento das desigualdades; discutir a efetivação do direito à participação social na prática cotidiana; e dialogar acerca do II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026), debatendo as prioridades elencadas, a fim de analisar se as ofertas de proteção social por meio do Suas têm contribuído para a melhoria das condições de vida e empoderamento dos usuários.
Na oportunidade, serão produzidas ainda as deliberações acerca da garantia dos direitos para o fortalecimento do Suas no estado do Piauí. As referidas deliberações serão encaminhadas para a Conferência Nacional que será realizada em Brasília, no período de 5 a 8 de dezembro.
Participarão da Conferência Estadual gestores municipais e estaduais da Assistência Social; conselheiros e técnicos estaduais e municipais da Assistência Social e demais políticas setoriais (Saúde, Educação, Habitação) e de defesa de direitos (crianças e adolescentes; idosos); representantes das universidades, do Poder Legislativo Estadual e Municipal, do Judiciário e Ministério Público; e entidades que compõem a rede privada do Suas.
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