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Como Lula pode decidir o julgamento da cassação de Moro

A nova data para o julgamento depende da posse de um novo desembargador.

Foto: GoogleSérgio Moro e Lula
Sérgio Moro e Lula

O presidente Lula será responsável por liberar o julgamento que pode cassar o mandato do ex-juiz e senador Sérgio Moro (União-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Nesta quinta (1), foi aprovada a lista tríplice com os candidatos à vaga de desembargador no tribunal e o petista deve definir quem será o escolhido.

A lista foi montada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coloca como candidatos os advogados Graciane Aparecida do Valle Lemos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Júnior. Sem a nomeação do novo desembargador, o caso de Moro não poderá ser julgado.

Também nesta quinta, o novo presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, adiou a análise do caso que pode cassar o mandato do senador, que estava marcada para o dia 8 de fevereiro. A nova data para o julgamento depende da posse do novo desembargador.

O regimento interno da corte determina que o plenário precisa estar completo, com os sete desembargadores, para decidir sobre casos como o de Moro, que envolvem acusações de abuso de poder e podem levar a uma perda de mandato.

Na última semana, três desembargadores deixaram o TRE-PR e o novo presidente e seu vice, Luiz Osório Moraes Panza, tomaram posse nesta sexta, deixando uma cadeira vazia.

A Justiça Eleitoral não tem magistrados próprios, apenas temporários, e é montada com membros de outras instâncias do Judiciário e da advocacia, que têm mandatos de dois anos. Parte das cadeiras é preenchida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), parte pelo Tribunal Regional Federal (TRF) e parte pelo presidente da República, que decide a partir de uma lista tríplice.

O advogado José Rodrigo Sade é tido nos bastidores de Brasília como o favorito do petista. Ele e Roberto Aurichio Júnior já atuaram como substitutos na corte eleitoral paranaense. Graciane integrou os quadros do tribunal por nomeação do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Com informações do DCM

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