Brasil do jeito que "o diabo gosta"
Estados e municípios poderão reduzir o piso mínimo que aplicam em saúde e educação
O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira, bateu seu terceiro recorde seguido nessa quarta-feira (23), depois de ter passado dos 107 mil pontos pela primeira vez em sua história no início da semana. E isso vem atrelado à toda uma lógica de política neoliberal que se consolida com o Governo Bolsonaro.
De acordo com o Portal Exame, por trás do otimismo está a iminente promulgação da reforma da Previdência e o debate em andamento de outras reformas estruturais, como a tributária, que racionalizam os gastos públicos. Há também a notícia de uma proposta de Emenda Constitucional que reduz o piso mínimo que estados e municípios aplicam em saúde e educação. A boa nova foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e está prestes a ser apresentada no Congresso.
A Constituição Federal brasileira determina que os Estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% para a educação e os Municípios 15% e 25%, respectivamente. O portal Antagonista denominou essa proposta de PEC de “shutdown”. Nos Estados Unidos, “shutdown” é a paralisação do pagamento de salários e de alguns serviços públicos por falta de verbas. A ideia é permitir a governadores e prefeitos que demitam funcionários, reduzam jornada e salários, ou interrompam programas estatais, a depender da situação das contas públicas.
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